Uma auditoria do Tribunal de Contas da União (TCU) apontou fragilidades na definição de metas, indicadores e gestão de riscos do Programa Mais Médicos, especialmente no Projeto Mais Médicos para o Brasil (PMMB), que envia profissionais a localidades com dificuldade de fixação. O relatório, relatado pelo ministro Jhonatan de Jesus e aprovado na semana passada, analisou recursos de aproximadamente R$ 20,2 bilhões aplicados entre 2018 e 2024.
De acordo com o TCU, o diagnóstico sobre a carência de médicos em áreas vulneráveis não foi devidamente comprovado em 2023, ano em que o governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) retomou a iniciativa. O documento diz que, embora a coordenação e o monitoramento do programa sejam satisfatórios, houve “debilidades relevantes” em pontos como:
- ausência de análise de alternativas antes da reativação;
- metas restritas ao número de vagas, sem medir impacto na população;
- indicadores de custo-efetividade incompletos;
- gestão de riscos considerada insuficiente.
“Essas fragilidades podem reduzir a eficiência e a transparência do gasto público”, registrou o ministro relator.
Recomendações do tribunal
Entre as determinações, o TCU orientou o Ministério da Saúde a:
- aperfeiçoar o diagnóstico da carência de médicos;
- avaliar alternativas de intervenção antes de abrir vagas;
- estabelecer objetivos e metas claras, com prazos definidos;
- implementar gestão formal de riscos.
Resposta do governo
Em nota, o Ministério da Saúde afirmou que, desde 2023, vem adotando medidas alinhadas às recomendações do tribunal. A pasta destacou parcerias com universidades federais para elaborar novos indicadores, simular impactos e criar algoritmos que priorizem o envio de profissionais a áreas mais vulneráveis.
Imagem: Marcelo Camargo via gazetadopovo.com.br
Atualmente, segundo o ministério, o programa conta com 26,4 mil médicos em atuação, distribuídos por 4,5 mil municípios e por todos os Distritos Sanitários Especiais Indígenas (DSEIs). O número representa mais que o dobro de profissionais registrados em 2022.
A Saúde reforçou que a expansão da cobertura na atenção primária é “fundamental na redução de agravos e internações” e citou estudos independentes que estimam atendimento a 67 milhões de brasileiros pelo programa. A pasta também lembrou que o TCU reconheceu a conformidade legal da iniciativa e a eficiência de sua coordenação e monitoramento.
Com informações de Gazeta do Povo
