Brasília — O ministro Alexandre de Moraes solicitou, nesta sexta-feira (5), a inclusão de duas sessões extraordinárias no calendário da Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) para o julgamento da ação penal que apura suposta trama golpista envolvendo o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL-RJ) e outros sete acusados. O presidente do colegiado, ministro Cristiano Zanin, concordou com o pedido.
Com a alteração, o julgamento, que já estava previsto para ocorrer de terça (9) a sexta-feira (12) da próxima semana, ganhará duas sessões na quinta-feira (11). Os debates serão realizados das 9h às 12h e das 14h às 19h, horário destinado originalmente a uma sessão plenária cancelada pelo presidente da Corte, Luís Roberto Barroso.
Objetivo é concluir o caso ainda na próxima semana
Moraes, relator da ação, quer evitar o prolongamento do processo para outra data. Caso o cronograma seja mantido, a expectativa é de que o julgamento seja finalizado até o fim da semana.
Andamento do julgamento
O processo foi aberto na última terça-feira (2) com a leitura do relatório de Moraes e da denúncia apresentada pelo procurador-geral da República, Paulo Gonet. As defesas dos réus apresentaram sustentações orais nas sessões de terça e quarta-feira.
Encerradas as manifestações, Moraes deve iniciar a votação, seguido pelos ministros Flávio Dino, Luiz Fux, Cármen Lúcia e, por fim, Cristiano Zanin.
Réus e acusações
Além de Bolsonaro, respondem à ação Alexandre Ramagem (PL-RJ), Almir Garnier, Anderson Torres, Augusto Heleno, Mauro Cid, Paulo Sérgio Nogueira e Walter Braga Netto. Eles são acusados de organização criminosa armada, tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito, tentativa de golpe de Estado, dano qualificado e deterioração de patrimônio tombado.
Imagem: Gustavo Moreno
Ramagem, atual deputado federal, teve parte das imputações suspensas, mas continua sendo processado pelos crimes de tentativa de golpe de Estado, tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito e organização criminosa armada.
Com a inclusão das sessões extras, o STF pretende concluir todas as etapas do julgamento até sexta-feira (12), conforme planejamento do relator.
Com informações de Gazeta do Povo
