A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) retomou nesta quarta-feira, 10 de setembro de 2025, a leitura dos votos na ação penal que apura uma suposta tentativa de golpe de Estado após as eleições de 2022.
Quem já votou
Primeiro a se manifestar, o relator Alexandre de Moraes defendeu a condenação do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e de outros sete acusados. O ministro acolheu todas as imputações feitas pela Procuradoria-Geral da República (PGR): organização criminosa armada, tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito, golpe de Estado, dano qualificado contra patrimônio da União e deterioração de bem tombado.
Além de Bolsonaro, Moraes incluiu em seu voto:
- Almir Garnier, ex-comandante da Marinha;
- Anderson Torres, ex-ministro da Justiça e ex-secretário de Segurança do DF;
- Augusto Heleno, ex-chefe do Gabinete de Segurança Institucional;
- Mauro Cid, ex-ajudante de ordens e delator no processo;
- Paulo Sérgio Nogueira, ex-ministro da Defesa;
- Walter Braga Netto, ex-ministro da Casa Civil e candidato a vice na chapa de 2022.
Na sequência, o ministro Flávio Dino também votou pela condenação dos sete réus – a quem chamou de “núcleo 1” do alegado plano para impedir a posse do presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva (PT) – mas divergiu parcialmente sobre o cálculo das penas. Dino ressaltou que os crimes atribuídos não admitem anistia, citando dispositivos constitucionais que vedam benefícios a delitos como terrorismo e ações armadas contra a ordem constitucional. Ele avaliou ainda que Paulo Sérgio Nogueira, Augusto Heleno e Alexandre Ramagem, ex-diretor da Agência Brasileira de Inteligência (Abin), teriam participação menos relevante.
Imagem: Gazeta do Povo
Próximos passos
Após o voto de Dino, o presidente da Turma, ministro Cristiano Zanin, suspendeu a sessão. A análise será retomada ainda hoje com o posicionamento do ministro Luiz Fux, que já sinalizou possível divergência em relação ao relator. O julgamento está previsto para se estender até sexta-feira (12).
Com informações de Gazeta do Povo
