O Supremo Tribunal Federal (STF) começa às 9h desta terça-feira (2) o julgamento do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e de mais sete réus apontados pela Procuradoria-Geral da República (PGR) como o “núcleo 1” de uma suposta organização criminosa que teria articulado um golpe de Estado.
Quem são os réus
Além de Bolsonaro, respondem ao processo:
- Alexandre Ramagem – ex-diretor da Agência Brasileira de Inteligência (Abin) e deputado federal (PL-RJ);
- Almir Garnier Santos – ex-comandante da Marinha;
- Anderson Torres – ex-ministro da Justiça;
- Augusto Heleno – ex-ministro do Gabinete de Segurança Institucional;
- Mauro Cid – ex-ajudante de ordens de Bolsonaro, signatário de acordo de delação premiada;
- Paulo Sérgio Nogueira – ex-ministro da Defesa;
- Walter Braga Netto – ex-ministro da Defesa e da Casa Civil.
Todos são acusados de tentativa de abolir o Estado Democrático de Direito, golpe de Estado, organização criminosa, dano qualificado e deterioração de patrimônio tombado.
Rito do julgamento
A sessão de abertura terá a leitura do relatório do ministro Alexandre de Moraes. Na sequência, o procurador-geral da República, Paulo Gonet, dispõe de até duas horas para sustentar a acusação. Depois, cada defesa terá uma hora para se pronunciar; a primeira a falar será a de Mauro Cid e a sexta, a de Jair Bolsonaro.
Concluídas as sustentações, Moraes vota questões preliminares que podem determinar a continuidade do processo. Em seguida, apresenta voto sobre o mérito e, se houver condenação, indica as penas sugeridas. Os próximos a votar são os ministros Flávio Dino, Luiz Fux, Cármen Lúcia e Cristiano Zanin. Com três votos pela condenação forma-se maioria, e Zanin, presidente da Primeira Turma, proclama o resultado.
Qualquer ministro pode pedir vista para analisar o caso por mais 90 dias, prorrogáveis pelo mesmo período, o que suspenderia o julgamento. Em caso de condenação, as defesas ainda poderão recorrer; a execução da pena só começa após o trânsito em julgado.
Duração prevista e transmissões
O STF reservou cinco dias, distribuídos em oito sessões, para concluir a análise:
Imagem: Tânia Rêgo
- Terça (2) – 9h às 12h e 14h às 19h
- Quarta (3) – 9h às 12h
- Terça (9) – 9h às 12h
- Quarta (10) – 9h às 12h e 14h às 17h
- Sexta (12) – 9h às 12h e 14h às 19h
As imagens serão geradas pela TV Justiça e reproduzidas ao vivo no canal da Gazeta do Povo no YouTube.
Segurança reforçada
Para os dias de julgamento, o STF determinou bloqueios de trânsito, revistas pessoais, varreduras com cães farejadores e monitoramento com drones na Praça dos Três Poderes.
Mesmo em caso de condenação, não é prevista prisão imediata de Bolsonaro ou dos demais réus; só após o esgotamento de todos os recursos a pena poderá ser cumprida, em estabelecimentos prisionais especiais ou unidades militares.
Com informações de Gazeta do Povo
