A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) fixou, em 11 de setembro de 2025, penas que variam entre dois e 27 anos de prisão para oito réus apontados como núcleo central de uma tentativa de golpe de Estado. Além das penas privativas de liberdade, todos deverão pagar solidariamente R$ 30 milhões por danos e permanecem inelegíveis por até oito anos após o término do cumprimento das penas.
Penas individuais
Jair Bolsonaro – 27 anos e 3 meses
Líder da suposta organização criminosa, o ex-presidente recebeu a maior punição: 24 anos e 9 meses de reclusão (regime inicial fechado) e 2 anos e 6 meses de detenção, além de 124 dias-multa de dois salários mínimos cada.
Mauro Cid – 2 anos (regime aberto)
O tenente-coronel, delator do caso, foi beneficiado por acordo de colaboração premiada. A pena de até dois anos dispensa análise de perda de patente pelo Superior Tribunal Militar (STM).
Walter Braga Netto – 26 anos
O ex-ministro cumprirá 24 anos de reclusão (regime inicial fechado) e 2 anos e 6 meses de detenção, além de 100 dias-multa. A perda de patente será avaliada pelo STM.
Anderson Torres – 24 anos e perda de cargo
O ex-ministro da Justiça foi sentenciado a 21 anos e 6 meses de reclusão (regime inicial fechado) e 2 anos e 6 meses de detenção, mais 100 dias-multa. O colegiado determinou a perda do cargo de delegado da Polícia Federal.
Almir Garnier – 24 anos
O ex-comandante da Marinha recebeu 21 anos e 6 meses de reclusão (regime inicial fechado) e 2 anos e 6 meses de detenção, além de 100 dias-multa. A perda de patente depende de decisão do STM.
Augusto Heleno – 21 anos
O general da reserva e ex-ministro do GSI foi condenado a 18 anos e 11 meses de reclusão (regime inicial fechado) e 2 anos e 1 mês de detenção, com 84 dias-multa. A idade de 77 anos foi considerada atenuante; a perda de patente será examinada pelo STM.
Imagem: Alan Santos
Paulo Sérgio Nogueira – 19 anos
O ex-ministro da Defesa cumprirá 17 anos e 11 meses de reclusão (regime inicial fechado) e 2 anos e 1 mês de detenção, além de 84 dias-multa. A perda de patente também dependerá do STM.
Alexandre Ramagem – 16 anos, 1 mês e 15 dias + perda de mandato
O deputado federal e ex-diretor da Abin foi sentenciado em regime inicial fechado e a 50 dias-multa. O STF determinou a perda de seu mandato na Câmara dos Deputados.
As condenações incluem ainda a declaração de inelegibilidade dos réus por até oito anos após o cumprimento das penas e a obrigação conjunta de indenização no valor de R$ 30 milhões.
Com informações de Gazeta do Povo
