Brasília – 6 set. 2025 – O ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, voltou atrás em afirmações feitas na sexta-feira (5) e garantiu que o Brasil seguirá dedicando a energia nuclear exclusivamente a fins pacíficos, conforme determina a Constituição.
Em nota divulgada neste sábado (6), a pasta ressaltou que o país permanece comprometido com acordos internacionais que proíbem o emprego bélico dessa tecnologia, entre eles o Tratado de Não Proliferação Nuclear (TNP), o Tratado de Tlatelolco, o Acordo Quadripartite celebrado com a Argentina, além das normas da Agência Internacional de Energia Atômica (AIEA) e da Agência Brasileiro-Argentina de Contabilidade e Controle de Materiais Nucleares (ABACC).
Declarações no Rio de Janeiro
Na cerimônia de posse dos novos diretores da Agência Nacional de Segurança Nuclear (ANSN) e da Agência Nacional do Petróleo, Gás e Biocombustíveis (ANP), realizada na sexta-feira no Rio de Janeiro, Silveira havia indicado que, diante de “fortes ataques” à soberania, o país poderia considerar rever, no futuro, a restrição constitucional que limita a energia nuclear a usos pacíficos. O ministro disse acreditar que o tema precisaria ser debatido estrategicamente “no longo prazo”, ainda que polêmico.
Após a repercussão negativa, o Ministério de Minas e Energia reafirmou que a tecnologia nuclear permanecerá direcionada a áreas como geração elétrica de baixo carbono e medicina, sem qualquer destinação militar.
Imagem: Ricardo Botelho
A Constituição brasileira determina que a energia nuclear somente pode ser utilizada para fins pacíficos, como geração de eletricidade e aplicações médicas, dispositivo que o governo diz continuar a obedecer integralmente.
Com informações de Gazeta do Povo
