O senador Esperidião Amin (PP-SC) apresentou, na terça-feira (12), requerimento para criar uma Comissão Parlamentar de Inquérito destinada a investigar o que ele chama de “vaza-toga” — troca de informações e atos irregulares no Supremo Tribunal Federal (STF) e no Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Em entrevista concedida nesta quarta-feira (13) ao programa “Sem Rodeios”, da Gazeta do Povo, o parlamentar enumerou seis frentes que, segundo ele, precisam ser apuradas.
Seis pontos apontados por Amin
O pedido de CPI pretende examinar:
1) compartilhamento de servidores entre STF e TSE;
2) troca de informações entre órgãos judiciais fora das hipóteses legais;
3) ordens supostamente ilegais destinadas a servidores;
4) elaboração de relatórios administrativos contra pessoas determinadas;
5) repasse de dados a órgãos de investigação ou acusação sem respaldo legal;
6) atos administrativos além dos limites estabelecidos em lei ou regulamento.
Para que a comissão seja instalada, são necessárias 27 assinaturas de senadores. Amin afirmou já contar com apoio significativo, lembrando que a “maioria” também assinou pedido de impeachment contra o ministro Alexandre de Moraes. “O Senado precisa agir para conter abusos e preservar o equilíbrio entre os Poderes”, declarou.
Questionamentos sobre 8 de janeiro
Durante a entrevista, o senador disse haver indícios de que provas teriam sido “produzidas” dentro do STF para sustentar acusações ligadas aos atos de 8 de janeiro de 2023. Ele contestou a classificação do episódio como tentativa de golpe, alegando que houve vandalismo desorganizado, mas não articulação para derrubar o governo.
Imagem: Pedro França via gazetadopovo.com.br
“Maré montante” e caso Tagliaferro
Amin definiu o cenário político como uma “maré montante”, indicando tensão crescente no Congresso. Como exemplo da gravidade das denúncias, citou o ex-assessor de Moraes Eduardo Tagliaferro, investigado por levar ao exterior um memorial sobre suposto vazamento de informações do STF. O perito foi indiciado pela Polícia Federal por divulgar mensagens que ligariam o TSE a inquéritos do Supremo.
Ao final, o parlamentar reiterou a pressão pelo impeachment de Moraes: “Quem não atender ao clamor da maioria é golpista”, concluiu.
Com informações de Gazeta do Povo
