O Senado Federal confirmou nesta quinta-feira (4) o afastamento do senador Marcos do Val (Podemos-ES) de todas as atividades parlamentares por 116 dias, alegando motivos de saúde.
A licença foi homologada pela Junta Médica do Senado e aprovada pela Secretaria-Geral da Mesa. Por ficar abaixo do limite de 120 dias previsto no Regimento Interno, não será convocado suplente.
Durante o período, o parlamentar continuará recebendo salário e verbas de gabinete. O afastamento foi oficializado após entendimento entre Senado e Supremo Tribunal Federal (STF), que resultou na flexibilização de medidas cautelares anteriormente impostas.
Restrição de passaporte e processo no STF
Marcos do Val é investigado no STF por supostamente incentivar campanha contra policiais federais responsáveis por inquéritos na Corte e por participar de um plano para invalidar as eleições de 2022.
Na véspera do pedido de licença, o ministro Alexandre de Moraes retirou a tornozeleira eletrônica, desbloqueou contas bancárias e restabeleceu o acesso do senador ao salário e às verbas parlamentares. Moraes também liberou o uso das redes sociais, desde que não haja ataques ao Estado Democrático de Direito, e suspendeu o recolhimento domiciliar noturno e nos fins de semana. Continuam vigentes a apreensão dos passaportes e a proibição de deixar o país.
Imagem: Jeffers Rudy
Justificativa familiar
Em nota, o senador afirmou que solicitou a licença para acompanhar a mãe, em tratamento contra câncer, e o pai, submetido a cirurgia, além de passar mais tempo com a filha adolescente.
Com o afastamento validado, Marcos do Val permanece formalmente senador, mas sem participação nas votações e debates do plenário até o fim do período de 116 dias.
Com informações de Gazeta do Povo
