A bancada de oposição ao governo de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) informou que estuda ingressar com um pedido de habeas corpus em favor do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL). A iniciativa toma como base o voto apresentado pelo ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), que apontou falta de competência da Corte e da Primeira Turma para julgar a ação penal sobre um suposto plano de golpe pós-eleições de 2022.
Fux proferiu o voto na sessão de quarta-feira (10). Na manifestação, o ministro defendeu a anulação dos atos processuais e absolveu Bolsonaro das acusações. O ex-chefe do Executivo cumpre prisão domiciliar desde o início de agosto.
“É inadmissível que um magistrado reconheça a incompetência absoluta do foro e nada seja feito”, declarou o deputado Luciano Zucco (PL-RS) a jornalistas durante a leitura do voto. Segundo o parlamentar, o posicionamento de Fux deve nortear o pedido de liberdade e reforçar a mobilização pela aprovação de uma anistia “ampla, geral e irrestrita” aos condenados pelos atos de 8 de janeiro de 2023.
Zucco afirmou que a bancada vai pressionar o presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), a colocar a proposta de anistia em pauta. O tema também sofre resistência no Senado, onde o presidente da Casa, Davi Alcolumbre (União-AP), já adiantou que não pretende agendar a votação.
A estratégia conta ainda com o apoio do governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas (Republicanos-SP). Durante as comemorações de 7 de Setembro na capital paulista, o governador disse que retornará a Brasília para cobrar a inclusão da anistia na agenda da Câmara.
Imagem: Tânia Rêgo
Procurado pela reportagem, Zucco não detalhou quando o habeas corpus será protocolado nem quais serão os próximos passos do grupo.
Com informações de Gazeta do Povo
