A bancada de oposição no Congresso Nacional intensificou nesta semana a articulação para instalar uma Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) sobre suposta interferência estrangeira nas eleições de 2022 e para levar ao plenário da Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional (CREDN) o Projeto de Lei 1659/24, que proíbe o financiamento externo a organizações não governamentais que atuem no Brasil.
Denúncias apresentadas por Mike Benz
O movimento ocorre após o ex-funcionário do Departamento de Estado dos Estados Unidos Mike Benz relatar, em audiência na CREDN em 6 de agosto, que recursos da Agência de Desenvolvimento Internacional dos EUA (USAID) teriam sido usados para influenciar o cenário político brasileiro. Segundo Benz, entre 2019 e 2022 foram encaminhados ao país milhões de dólares, destinados a ONGs que atuam em iniciativas de checagem de fatos e combate à desinformação. Ele não apresentou provas sobre a destinação final do dinheiro.
Documentos exibidos por Benz, retirados do portal público foreignassistance.gov, apontam que os repasses saltaram de US$ 31,9 milhões em 2018 para US$ 68,8 milhões em 2019, primeiro ano do governo Jair Bolsonaro. Ainda de acordo com os dados, o pico foi registrado em 2021-2022, quando chegaram a US$ 87,3 milhões, retornando a cerca de US$ 30-40 milhões em 2023. Até 2017, nenhum ano havia ultrapassado US$ 46,1 milhões.
Filipe Barros defende investigação
Presidente da CREDN, o deputado Filipe Barros (PL-PR) classificou as denúncias como “contundentes e gravíssimas” e afirmou que já existe base documental suficiente para uma CPMI. “Estamos trabalhando para reunir assinaturas e garantir um colegiado disposto a ir a fundo”, disse.
Autor do PL 1659/24, Barros informou que o texto — relatado por André Fernandes (PL-CE) — está pronto para votação na CREDN. A proposta estabelece rastreabilidade de recursos e veda a atuação de entidades financiadas por dinheiro estrangeiro em processos eleitorais.
Repercussão entre parlamentares
Na oposição, Marcel van Hattem (Novo-RS) afirmou que as informações comprovam uma “narrativa de golpe” premeditada. Já Luiz Phillipe de Orleans e Bragança (PL-SP) avaliou que o caso revela “ingerência internacional” e cobrou mecanismos de responsabilização penal para quem facilitar esse tipo de atuação.
Imagem: Vinicius Loures
Do lado governista, o deputado Guilherme Boulos (PSOL-SP) reagiu chamando Benz de “mentiroso” e alegou que o ex-funcionário tem histórico de discurso de extrema direita nos EUA. Boulos destacou que o convênio citado por Benz para atuação na Amazônia foi assinado durante os governos de Jair Bolsonaro e Donald Trump.
Próximos passos
O requerimento para criação da CPMI já foi protocolado, mas depende da adesão de partidos do chamado Centrão para atingir o número mínimo de assinaturas. Enquanto isso, a oposição promete priorizar a votação do PL 1659/24 na CREDN nas próximas sessões.
A disputa em torno dos repasses da USAID deve manter aceso o debate sobre soberania, financiamento de ONGs e liberdade de expressão no país, com potencial de repercussão no calendário eleitoral de 2026.
Com informações de Gazeta do Povo
