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Nikolas Ferreira critica composição da Primeira Turma do STF no julgamento de Bolsonaro

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O deputado federal Nikolas Ferreira (PL-MG) afirmou nesta sexta-feira (6), em conversa com jornalistas, que o julgamento do ex-presidente Jair Bolsonaro pela Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) equivale a “colocar cinco argentinos para julgar o Pelé”.

Segundo o parlamentar, quatro dos cinco ministros que compõem o colegiado foram indicados por governos do Partido dos Trabalhadores (PT), enquanto o quinto, Alexandre de Moraes, seria parte interessada na ação penal que apura suposta tentativa de golpe de Estado.

Quem são os ministros da Primeira Turma

Nikolas citou nominalmente cada integrante:

  • Cristiano Zanin – ex-advogado de Luiz Inácio Lula da Silva, indicado ao STF em 2023;
  • Flávio Dino – ex-ministro da Justiça do atual governo, indicado em 2023;
  • Cármen Lúcia – nomeada por Lula em 2006;
  • Luiz Fux – indicado por Dilma Rousseff em 2011;
  • Alexandre de Moraes – escolhido pelo então presidente Michel Temer em 2017.

O deputado alegou que Moraes figura como possível vítima no processo, devido a menções ao ministro no chamado Plano Punhal Verde-Amarelo, mencionado pela Procuradoria-Geral da República e pela Polícia Federal.

Ação penal contra Bolsonaro

O ex-presidente é acusado de tentativa de golpe de Estado, organização criminosa armada, dano qualificado e atentado contra o patrimônio público. Também respondem no mesmo processo:

  • Alexandre Ramagem (ex-diretor da Abin);
  • Almir Garnier (ex-comandante da Marinha);
  • Anderson Torres (ex-ministro da Justiça);
  • Augusto Heleno (ex-ministro da Segurança Institucional);
  • Mauro Cid (ex-ajudante de ordens da Presidência);
  • Paulo Sérgio Nogueira (ex-ministro da Defesa);
  • Walter Braga Netto (ex-ministro da Casa Civil).

O julgamento começou em 2 de setembro e deve se estender até 12 de setembro. Em caso de condenação, Bolsonaro pode receber pena de 12 a 43 anos de prisão, cumprida somente após trânsito em julgado, possivelmente em ala especial da Papuda ou na Superintendência da Polícia Federal em Brasília.

Pauta de anistia

Durante a entrevista, Nikolas Ferreira reiterou que concentra esforços na aprovação do projeto de lei que concede anistia ampla, geral e irrestrita aos presos pelos atos de 8 de janeiro de 2023.

Com informações de Gazeta do Povo

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