Brasília – A defensora pública Patrícia Bettin informou, nesta quinta-feira (28), à Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) do INSS que o Ministério Público Federal (MPF) dissolveu, em julho, o grupo de trabalho interinstitucional criado para investigar descontos irregulares e empréstimos consignados não autorizados em benefícios de aposentados e pensionistas. Segundo ela, o encerramento ocorreu “sem qualquer explicação” aos demais integrantes.
O grupo havia sido instituído em fevereiro de 2024 e reunia representantes do MPF, da Defensoria Pública da União (DPU), do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), da Advocacia-Geral da União (AGU), do Tribunal de Contas da União (TCU), da Controladoria-Geral da União (CGU), do Ministério Público da Previdência Social e do Ministério do Desenvolvimento Social.
“Esse grupo de trabalho foi extinto pelo Ministério Público Federal há um mês. Não tivemos ciência da motivação; apenas foi comunicado à Defensoria que o GTI seria extinto”, declarou Bettin, que coordena a Câmara de Coordenação e Revisão Previdenciária da DPU.
Reação de parlamentares
O anúncio gerou questionamentos na CPMI. O deputado Marcel van Hatten (Novo-RS) quis saber se havia prazo para o término dos trabalhos. A defensora respondeu que o GTI não possuía data definida para ser desfeito.
O relator da comissão, deputado Alfredo Gaspar (União-AL), também pediu detalhes sobre as conclusões obtidas pela DPU. Bettin relatou que a maioria dos beneficiários “não tinha conhecimento sequer dos serviços prestados” pelas associações que realizavam os descontos.
Descobertas sobre descontos e empréstimos
De acordo com a defensora, as entidades costumavam oferecer assistência jurídica, planos odontológicos e até acesso a academias, mas os segurados não eram informados. Ela acrescentou que, em diversos casos analisados, havia correlação entre descontos associativos e contratos de empréstimo consignado falsificados.
Imagem: Andressa Anholete
As informações foram repassadas ao TCU, à CGU e aos demais órgãos que participavam do grupo de trabalho, disse Bettin.
A reportagem procurou o MPF para esclarecer o motivo da extinção do GTI, mas não houve resposta até a publicação desta notícia.
Com informações de Gazeta do Povo
