O Ministério Público de São Paulo denunciou o perito Eduardo Tagliaferro, ex-assessor do ministro Alexandre de Moraes no Supremo Tribunal Federal (STF), e o juiz Peter Eckschmiedt, do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP), pelos crimes de peculato e organização criminosa. No total, outras 13 pessoas também foram incluídas no procedimento.
A peça acusatória foi protocolada em 8 de agosto e assinada pelo procurador-geral de Justiça, Paulo Sérgio de Oliveira e Costa, e pelo procurador Sérgio Turra Sobrane. Segundo o documento, o grupo montou um esquema para desviar valores de heranças não partilhadas e de bens pertencentes a idosos considerados incapazes.
Esquema apontado pelo MP
De acordo com a denúncia, o magistrado da 2ª Vara Cível de Itapevi teria usado ações baseadas em títulos falsificados para bloquear patrimônio e, em seguida, repassar os valores ao grupo. Ainda segundo o Ministério Público, Tagliaferro foi chamado para ajudar Eckschmiedt e um servidor a eliminar provas em telefones celulares.
O inquérito detalha três tentativas de desvio em 2023. As irregularidades vieram à tona em janeiro de 2024, quando outra juíza assumiu temporariamente os processos. Mensagens que deveriam ter sido apagadas foram entregues à Corregedoria do TJ-SP e, segundo o MP, expuseram a suposta atuação da organização.
Durante busca realizada na residência do juiz, em agosto de 2024, foram apreendidos R$ 1,7 milhão em espécie escondidos em um sótão. O MP afirma que Tagliaferro, descrito como “amigo íntimo” do magistrado e especialista em informática, também teria orientado Eckschmiedt a contestar a autenticidade das mensagens e a trocar de aparelho telefônico.
Posicionamento das defesas
A defesa de Tagliaferro classificou a acusação como “deplorável” e alegou perseguição ao ex-assessor, afirmando que ele nunca foi chamado a prestar esclarecimentos na fase policial. Já os advogados de Eckschmiedt negaram qualquer participação nos fatos e informaram que se manifestarão apenas nos autos.
Imagem: Saulo Cruz
Antecedentes
Tagliaferro chefiou a Assessoria Especial de Enfrentamento à Desinformação do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) durante a gestão de Alexandre de Moraes. Nesta semana, ele declarou no Senado que Moraes teria forjado relatórios para embasar ações contra empresários apoiadores do ex-presidente Jair Bolsonaro em 2022.
Após ser alvo de investigação da Polícia Federal, o perito mudou-se para a Itália e, em abril de 2025, foi indiciado sob suspeita de violar sigilo funcional.
As denúncias agora seguem para análise do Tribunal de Justiça de São Paulo, que decidirá sobre a abertura ou não de ação penal contra os envolvidos.
Com informações de Gazeta do Povo
