Brasília – Os movimentos Advogados de Direita Brasil e Advogados do Brasil publicaram, neste sábado (30), uma nota de repúdio à recondução de Paulo Gustavo Gonet Branco ao cargo de procurador-geral da República.
A recondução foi assinada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva na quarta-feira (27) e vale por mais dois anos. Para ser efetivada, a indicação ainda precisa passar por sabatina e votação no Senado, assim como ocorreu em 2023, quando Gonet recebeu 23 votos favoráveis na Comissão de Constituição e Justiça e 65 no plenário.
Acusações dos movimentos
No documento, as entidades alegam que o procurador cometeu “graves violações” às garantias fundamentais e aos direitos humanos. Segundo os grupos, Gonet foi denunciado em organismos internacionais e no Congresso dos Estados Unidos por supostos abusos de autoridade e omissões no exercício do cargo, podendo inclusive ser alvo de sanções norte-americanas previstas na Lei Global Magnitsky.
A nota lista, entre os pontos questionados:
- violações das prerrogativas da advocacia;
- restrições à liberdade de expressão e ao trabalho da imprensa;
- censura e perseguição a opositores políticos;
- medidas cautelares contra advogados, jornalistas e influenciadores, como suspensão de perfis em redes sociais e bloqueio de contas bancárias;
- quebra do sigilo advogado-cliente e prejuízo ao contraditório em processos judiciais.
Os movimentos afirmam que, desde 2019, o país enfrenta “censura política e ideológica”, além de prisões e bloqueios de bens sem respeito ao devido processo legal. Para as entidades, manter Gonet à frente da Procuradoria-Geral da República significaria “a continuidade de um modelo de atuação marcado por censura, perseguição e violações de direitos civis e políticos”.
Imagem: Geraldo Magela
O texto é assinado em nome de mais de 15 mil integrantes dos dois movimentos e conclui reiterando o repúdio à permanência de Gonet à frente do Ministério Público da União.
Com informações de Gazeta do Povo
