No quarto dia de julgamento sobre a suposta tentativa de golpe para impedir a posse do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, os ministros Alexandre de Moraes e Flávio Dino votaram nesta terça-feira (9) pela condenação de Jair Bolsonaro e de outros sete acusados. O caso é analisado pela Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF).
Quem são os réus: o ex-presidente Jair Bolsonaro; Walter Braga Netto (ex-ministro da Casa Civil); Anderson Torres (ex-ministro da Justiça); Augusto Heleno (ex-chefe do GSI); Alexandre Ramagem (ex-diretor da Abin); Almir Garnier (ex-comandante da Marinha); Paulo Sérgio Nogueira (ex-ministro da Defesa) e Mauro Cid (ex-ajudante de ordens).
Todos respondem a cinco crimes: golpe de Estado, tentativa de abolição do Estado Democrático de Direito, organização criminosa armada, dano qualificado por violência e grave ameaça, e deterioração de patrimônio tombado da União. As penas podem chegar a 43 anos de prisão; Ramagem não é acusado de dano ao patrimônio.
Voto de Moraes
Moraes rejeitou preliminares que questionavam a competência do STF, a própria atuação dele como relator e suposta coação ao delator Mauro Cid. Segundo o ministro, ameaças a magistrados não geram suspeição e o juiz pode formular perguntas na instrução sem violar o sistema acusatório.
Ao tratar do mérito, Moraes citou discursos de Bolsonaro desde 2021, a bomba desativada no Aeroporto de Brasília em dezembro de 2022 e o chamado plano “Punhal Verde e Amarelo” como indícios de violência ou grave ameaça. Ele sustentou que houve dois delitos distintos: tentativa de restringir o Judiciário e, depois, de impedir a posse de Lula. Para o relator, o 8 de janeiro de 2023 foi a investida final para obter apoio das Forças Armadas.
Voto de Dino
Flávio Dino acompanhou integralmente Moraes e defendeu a atuação do STF, frisando que o julgamento segue parâmetros legais aprovados pelo Congresso. O ministro refutou críticas ao papel ativo do relator e afirmou que crimes contra a democracia são inafiançáveis e não admitem anistia.
Imagem: Sophia Santos
Dino adiantou que pedirá penas mais altas para Bolsonaro e Braga Netto, pela “culpabilidade elevada”, e menores para Ramagem, Augusto Heleno e Paulo Sérgio Nogueira, que teriam menor participação nos atos.
Próximos passos
A Turma tem cinco integrantes e são necessários três votos para condenação. Com placar de 2 a 0, o julgamento será retomado na quarta-feira (10), às 9h, com o voto do ministro Luiz Fux. Em seguida votam Cármen Lúcia e Cristiano Zanin, presidente do colegiado. A definição das penas está prevista para sexta-feira (12).
Com informações de Gazeta do Povo
