Brasília — O ministro Alexandre de Moraes declarou na manhã desta terça-feira (9) que o material reunido na investigação sobre a suposta tentativa de golpe de Estado, após as eleições de 2022, aponta o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) como chefe do plano para se manter no poder.
A manifestação ocorreu durante a leitura do voto de Moraes no julgamento do chamado “núcleo 1” da ação penal, iniciado na semana passada no Supremo Tribunal Federal (STF) e previsto para terminar ainda nesta semana. Segundo o ministro, a estrutura descrita atuou de julho de 2021 a 8 de janeiro de 2023, de maneira “permanente e hierarquizada”, com o objetivo de restringir o Poder Judiciário e depor, “mediante violência ou grave ameaça”, o governo eleito.
Oito réus no banco dos réus
Além de Bolsonaro, respondem no processo:
- Tenente-coronel Mauro Cid, delator do caso;
- Deputado federal Alexandre Ramagem (PL-RJ), ex-diretor da Agência Brasileira de Inteligência (Abin);
- Almir Garnier, ex-comandante da Marinha;
- Anderson Torres, ex-ministro da Justiça e ex-secretário de Segurança do DF;
- Augusto Heleno, ex-chefe do Gabinete de Segurança Institucional;
- Paulo Sérgio Nogueira, ex-ministro da Defesa;
- Walter Braga Netto, ex-ministro da Casa Civil e candidato a vice de Bolsonaro em 2022.
O grupo é acusado de cinco crimes: tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito, tentativa de golpe de Estado, participação em organização criminosa armada, dano qualificado por violência e grave ameaça e deterioração de patrimônio tombado. A parte da denúncia relativa a atos praticados por Ramagem após sua diplomação como deputado federal, em dezembro de 2022, está suspensa até o fim do mandato.
Treze episódios conectados
Moraes exibiu uma apresentação com 13 eventos que, segundo ele, se interligam para caracterizar a tentativa de golpe e a liderança de Bolsonaro. Entre eles estão:
Imagem: Gustavo Moreno
- Uso de órgãos públicos para monitorar adversários;
- Ataques ao STF e ao TSE para deslegitimar as eleições;
- Lives e entrevistas com desinformação sobre o sistema eleitoral;
- Comício de 7 de Setembro de 2021, classificado como ameaça ao Judiciário;
- Reunião ministerial de abril de 2022 e encontro com embaixadores em julho do mesmo ano;
- Operações da Polícia Rodoviária Federal no segundo turno de 2022;
- Pedido de verificação extraordinária dos votos;
- Reunião com militares das Forças Especiais (“kids pretos”);
- Atos violentos durante a diplomação de Luiz Inácio Lula da Silva;
- Plano para executar Lula, Geraldo Alckmin e o próprio Moraes;
- Minuta de decreto para instaurar Estado de Sítio ou de Defesa;
- Pressão sobre comandantes do Exército e da Aeronáutica;
- Invasões de 8 de janeiro de 2023 e instalação de gabinete de crise.
Próximos passos no julgamento
Depois do voto de Moraes, o plenário deverá ouvir, nesta ordem, os ministros Flávio Dino, Luiz Fux, Cármen Lúcia e, por fim, Cristiano Zanin, nas sessões marcadas para quarta (10), quinta (11) e sexta-feira (12). Se houver condenação, as penas serão definidas na mesma semana, mas a execução só ocorrerá após o esgotamento dos recursos.
Jair Bolsonaro não compareceu à sessão, repetindo a ausência registrada na abertura do julgamento em 2 de setembro.
Com informações de Gazeta do Povo
