O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), afirmou nesta segunda-feira (11) que decisões do Judiciário podem conter erros, mas destacou que a natureza colegiada da Corte permite a correção de possíveis equívocos pelos demais magistrados.
A declaração foi dada durante evento no Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCE-SP), quando o ministro voltou a mencionar a tentativa de golpe de 8 de janeiro de 2023. “As instituições reagiram dentro do que a Constituição prevê. Somos formados por seres humanos, portanto sujeitos a erros e acertos. Justamente por isso o Judiciário é um órgão colegiado, para que um corrija o outro”, afirmou.
Nos últimos meses, Moraes foi alvo de críticas por decisões monocráticas, entre elas a decretação de medidas cautelares e da prisão domiciliar do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL). Questionado sobre essas manifestações, reforçou que qualquer ato individual pode ser revisto pelo plenário.
Defesa da independência do Judiciário
Durante o discurso, o ministro defendeu o fortalecimento da independência judicial e maior segurança jurídica, argumentando que as cortes precisam combater o que classificou como “novo populismo extremista”. Ele também sugeriu reformas na Justiça e no sistema eleitoral “para que as pessoas sejam mais representadas e tenham mais voz”.
Apoio de autoridades presentes
O posicionamento de Moraes recebeu respaldo do procurador-geral de Justiça de São Paulo, Paulo Sérgio de Oliveira e Costa, que criticou sanções externas direcionadas a magistrados brasileiros. “É inadmissível que o exercício legítimo das atribuições de um ministro da mais alta corte motive punição de governante estrangeiro”, declarou, sendo aplaudido pelo público.
O ministro Floriano de Azevedo Marques Neto, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), também elogiou o colega: “Todos nós, democratas, devemos muito ao ministro Alexandre”, disse.
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Ausências no evento
O governador Tarcísio de Freitas (Republicanos-SP), o prefeito Ricardo Nunes (MDB-SP) e o presidente da Assembleia Legislativa paulista, deputado André do Prado (PL-SP), aos quais o TCE-SP está vinculado, não compareceram à cerimônia.
O encontro foi realizado um dia antes, em 11 de agosto de 2025, na sede do TCE-SP, na capital paulista.
Com informações de Gazeta do Povo
