O ministro Alexandre de Moraes iniciou na manhã desta terça-feira (2) o julgamento do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e de mais sete ex-integrantes do governo na Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF). Ao apresentar o relatório do processo, Moraes declarou que o tribunal “não aceitará coações ou obstruções” no cumprimento de sua função constitucional.
Segundo o relator, grupos classificados por ele como “organização criminosa” tentaram influenciar magistrados dentro e fora do país. Sem citar nomes, Moraes lembrou que tem sido alvo de pressões e de sanções impostas pelo presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, por causa da condução do caso que apura uma suposta tentativa de golpe de Estado.
Réus e acusações
Além de Bolsonaro e do tenente-coronel Mauro Cid, delator no inquérito, respondem ao processo:
• deputado Alexandre Ramagem (PL-RJ), ex-diretor da Abin;
• almirante Almir Garnier Santos, ex-comandante da Marinha;
• Anderson Torres, ex-ministro da Justiça;
• generais Augusto Heleno, ex-chefe do GSI;
• Paulo Sérgio Nogueira, ex-ministro da Defesa;
• Walter Braga Netto, ex-ministro da Defesa e da Casa Civil.
É a primeira vez que oficiais das Forças Armadas são julgados por um tribunal civil no país. Eles são acusados de tentativa de abolição do Estado Democrático de Direito, golpe de Estado, formação de organização criminosa, dano qualificado e deterioração de patrimônio tombado.
Estrutura do processo
O inquérito, dividido pela Procuradoria-Geral da República em quatro núcleos, reúne 31 réus. O grupo que começa a ser julgado hoje corresponde ao chamado “núcleo 1” ou “crucial”. Parte expressiva das provas decorre da colaboração premiada de Mauro Cid, cuja legalidade foi defendida por Moraes no plenário.
No discurso de abertura, o ministro reforçou decisões anteriores da Primeira Turma, destacando a competência do colegiado, a regularidade do procedimento e a ausência de nulidades. Também rejeitou pedidos de suspeição contra ele próprio e contra os ministros Cristiano Zanin e Flávio Dino.
Calendário das sessões
O julgamento está previsto para ocorrer em oito sessões distribuídas em cinco dias:
Imagem: Antio o
• Terça (2): 9h às 12h e 14h às 19h;
• Quarta (3): 9h às 12h;
• Terça (9): 9h às 12h;
• Quarta (10): 9h às 12h e 14h às 17h;
• Sexta (12): 9h às 12h e 14h às 19h.
Depois da leitura do relatório, o procurador-geral Paulo Gonet terá até duas horas para sustentar a acusação. As defesas deverão falar em seguida, começando pela de Mauro Cid.
Presença dos réus
Bolsonaro decidiu acompanhar as sessões em casa por questões de saúde, segundo seu advogado César Villardi. Entre os demais acusados, apenas o general Paulo Sérgio Nogueira compareceu ao plenário nesta manhã.
Eventuais penas só poderão ser executadas após o esgotamento de todos os recursos. Ainda não há definição sobre o regime de cumprimento em caso de condenação, se em presídios comuns, instalações militares ou prisão domiciliar.
A transmissão das audiências é realizada pela TV Justiça e reproduzida no canal da Gazeta do Povo no YouTube.
Com informações de Gazeta do Povo
