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Ministros do STF dão versões diferentes sobre “tentação” do ativismo judicial

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Brasília, 23 de agosto de 2025 – Integrantes do Supremo Tribunal Federal (STF) apresentaram opiniões distintas sobre o alcance do ativismo judicial e recorreram a metáforas religiosas para descrevê-lo.

O recém-empossado ministro Flávio Dino afirmou que o ativismo é uma “tentação satânica”. Ele já havia usado expressão semelhante em março de 2022, quando transmitiu o cargo de governador do Maranhão e advertiu seu sucessor sobre “o diabo cochichando” no ouvido de autoridades.

Entre os colegas de Corte, as interpretações variam:

  • Alexandre de Moraes alternou declarações em que ora vê risco na “ousadia exagerada” dos juízes, ora considera a discussão um “mito”.
  • Luís Roberto Barroso classifica o ativismo como “lenda urbana”.
  • Gilmar Mendes diz que não há “possessão permanente”, mas sim “surtos ocasionais”.
  • Dias Toffoli já declarou que o STF atua como “editor da nação”.

Dino sustenta que autoridades, ao serem “inebriadas pelo poder”, podem deixar de se reconhecer e se tornar “seguidoras do mal”, nas suas palavras. Embora o ministro se referisse, em 2022, a governadores e prefeitos, a crítica agora está centrada nos próprios magistrados da Suprema Corte.

As falas refletem o debate interno sobre o limite entre o papel constitucional do tribunal e eventuais interferências em competências do Legislativo e do Executivo.

Com informações de Gazeta do Povo

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