O processo que coloca o ex-presidente Jair Bolsonaro e outros sete réus no banco dos réus pelo chamado “Núcleo 1” da suposta tentativa de golpe de Estado será aberto em 2 de setembro de 2025 na Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF). Especialistas apontam que pedidos de vista e recursos internos permitem que o resultado definitivo só saia em 2026.
Como o pedido de vista pode adiar a decisão
Pelo regimento do STF, qualquer ministro pode solicitar vista e dispor de 90 dias, prorrogáveis por mais 30, para analisar o processo. Se todo o prazo for usado, a retomada do julgamento ocorreria após o recesso do Judiciário, em janeiro ou fevereiro de 2026. O ministro Luiz Fux chegou a ser citado como possível autor de um pedido de vista, mas, até o momento, nega a intenção.
Outros recursos que alongam a tramitação
Mesmo sem vista, caso haja condenação, as defesas podem apresentar embargos de declaração, usados para questionar omissões ou contradições do acórdão. O recurso costuma adiar o trânsito em julgado por semanas ou meses.
Em caso de placar não unânime, são possíveis ainda embargos infringentes, que pedem nova análise dos pontos divergentes. Embora considerados improváveis por analistas, esse tipo de recurso também é julgado na própria Turma e pode postergar o desfecho.
Cenários projetados por juristas
O constitucionalista Alessandro Chiarottino afirma que, sem vista, o STF poderia encerrar o julgamento em setembro de 2025 e analisar embargos até o fim do ano. Já o procurador jurídico da Anacrim, Márcio Berti, e o criminalista Gauthama Fornaciari avaliam que a combinação de vista e embargos torna plausível um trânsito em julgado apenas entre maio e junho de 2026, às vésperas das eleições presidenciais.
Quem será julgado
Além de Bolsonaro, respondem no mesmo processo:
- Mauro Cid, ex-ajudante de ordens;
- Alexandre Ramagem, ex-diretor da Abin;
- Almir Garnier, ex-comandante da Marinha;
- Anderson Torres, ex-ministro da Justiça;
- Augusto Heleno, ex-ministro do GSI;
- Paulo Sérgio Nogueira, ex-ministro da Defesa;
- Walter Braga Netto, ex-ministro da Casa Civil.
A Procuradoria-Geral da República imputa aos acusados crimes como abolição violenta do Estado Democrático de Direito, golpe de Estado, organização criminosa, dano qualificado e deterioração de patrimônio tombado. Somadas, as penas para Bolsonaro podem chegar a 43 anos de prisão.
Imagem: André Borges
Cronograma provável
Sem pedido de vista
- 2 a 12 de setembro de 2025 – julgamento na Primeira Turma;
- Setembro/outubro de 2025 – prazo para embargos de declaração;
- Outubro/novembro de 2025 – análise dos embargos;
- Até dezembro de 2025 – trânsito em julgado.
Com pedido de vista
- Até 120 dias de vista – devolução provável em janeiro/fevereiro de 2026;
- Fevereiro/março de 2026 – retomada do julgamento;
- Março/abril de 2026 – prazo para embargos de declaração;
- Abril/maio de 2026 – julgamento dos embargos;
- Maio/junho de 2026 – trânsito em julgado.
O STF tem reiterado a intenção de concluir o caso ainda em 2025, mas juristas lembram que os mecanismos previstos em lei podem levar a decisão final para o ano seguinte.
Com informações de Gazeta do Povo
