O Ministério das Relações Exteriores divulgou nota na noite desta terça-feira, 9 de setembro, condenando sanções econômicas e eventuais ameaças de uso da força contra a democracia brasileira. O comunicado foi emitido horas depois de a porta-voz da Casa Branca, Karoline Leavitt, declarar que o presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, está disposto a recorrer ao poder militar para “proteger a liberdade de expressão” em outros países.
Em agosto, Trump elevou para 50% as tarifas sobre produtos brasileiros, alegando razões comerciais e citando ainda o julgamento do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e decisões do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes contra grandes plataformas digitais. Entre abril e julho, a alíquota adicional era de 10%.
No texto, o Itamaraty afirma que “o Brasil não se deixa intimidar” e repudia “a tentativa de forças antidemocráticas de instrumentalizar governos estrangeiros para coagir as instituições nacionais”. Segundo o ministério, a defesa da liberdade de expressão passa, antes de tudo, pelo respeito ao resultado das urnas e pela preservação da democracia — responsabilidade atribuída aos três Poderes da República.
Pressão externa não altera julgamentos, dizem ministros
A tensão diplomática ocorre enquanto a Primeira Turma do STF julga Bolsonaro e outros sete réus acusados de planejar um golpe de Estado. Relator do caso, Alexandre de Moraes — alvo de sanções dos EUA — votou nesta terça pela condenação do ex-presidente, apontando-o como líder de organização criminosa. O ministro Flávio Dino acompanhou o relator, mas defendeu penas mais severas para Bolsonaro e para o ex-ministro Walter Braga Netto.
Durante a sessão, Moraes e Dino ressaltaram que pressões internacionais não influenciam o tribunal. “Argumentos pessoais, agressões, coações ou ameaças de governos estrangeiros não constituem matéria decisória”, disse Dino.
Imagem: Camila Abrão
A Casa Branca também tentou, sem sucesso, que o processo contra Bolsonaro fosse arquivado. Apesar da cobrança, o julgamento foi iniciado na semana passada e segue em curso.
Com informações de Gazeta do Povo
