A Polícia Federal (PF) estima que mais de 100 pessoas poderão ser indiciadas por envolvimento direto ou indireto no esquema que desviou recursos de aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). A apuração, aberta em 13 estados e no Distrito Federal, concentra-se na movimentação de aproximadamente R$ 6,3 bilhões repassados a sindicatos e associações entre 2019 e 2024.
Três linhas principais de investigação
Segundo fonte da PF que acompanha o caso, os inquéritos buscam: (1) reunir provas contra servidores e ex-dirigentes do INSS que facilitaram os descontos indevidos; (2) identificar o mecanismo usado para inserir autorizações falsas em massa no sistema; e (3) comprovar que dirigentes de entidades e empresários receberam parte dos valores desviados, com objetivo de recuperar o dinheiro.
Relatório da Controladoria-Geral da União (CGU) apontou que 97% dos aposentados entrevistados em uma amostra de 1.300 pessoas negaram ter autorizado as cobranças. Sem detalhar a cifra exata, a PF tenta separar o montante efetivamente fraudado do total movimentado pelos convênios.
Empresários, servidores e políticos na mira
Entre os investigados está o empresário Antônio Carlos Camilo Antunes, conhecido como “Careca do INSS”, suspeito de movimentar R$ 53 milhões. Empresários teriam atuado como intermediários, repassando propina a servidores e, possivelmente, a agentes políticos.
Até o momento oito pessoas foram presas — seis em Sergipe e duas no Ceará. A Justiça já determinou o bloqueio de cerca de R$ 1 bilhão de contas ligadas aos suspeitos. Doze entidades aparecem na lista inicial da PF, mas o número pode aumentar.
CPMI e possíveis responsabilizações
Paralelamente, uma Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) foi instalada no Congresso para apurar fraudes na Previdência Social desde 2015. O colegiado é presidido pelo senador Carlos Viana (Podemos-MG) e tem relatoria do deputado Alfredo Gaspar (União-AL). Ex-ministros, ex-presidentes do INSS e representantes de órgãos de controle devem ser convocados.
Imagem: Jathan Campos
Demora inicial e processos internos
As primeiras denúncias chegaram à PF no início de 2023, mas foram tratadas como estelionato comum e distribuídas a polícias civis, o que atrasou a apuração em cerca de um ano. O INSS abriu processos administrativos contra servidores suspeitos de inserir dados de beneficiários no sistema sem autorização. A antiga cúpula do instituto, que deixou os cargos após a primeira fase da operação, nega participação; o ex-presidente Alessandro Stefanutto está entre os investigados.
Perícia de provas e alcance da fraude
Milhares de documentos, computadores e celulares apreendidos em cinco fases da operação “Sem Desconto” seguem em análise. Peritos tentam recuperar arquivos apagados e comprovar a falsificação de áudios usados como suposta autorização dos beneficiários. Mais de quatro milhões de segurados teriam sofrido descontos de cerca de R$ 70 por mês, valor atualmente ressarcido pelo governo federal.
A PF trabalha para consolidar um relatório único que será enviado ao Supremo Tribunal Federal (STF). Parte dos processos deve permanecer na Corte devido ao foro privilegiado de parlamentares mencionados nas investigações.
Com informações de Gazeta do Povo
