O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), discutiu na terça-feira (19) com líderes partidários um projeto que endurece as punições por quebra de decoro parlamentar, especialmente em casos de agressão física ou de obstrução do funcionamento da Casa.
A iniciativa surge poucos dias depois de parlamentares da oposição ocuparem a mesa diretora do plenário por quase 48 horas, em protesto contra a prisão domiciliar do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e para pressionar pela votação de um projeto de anistia ampla.
Suspensão imediata
O texto em discussão altera o Código de Ética para permitir que, diante de flagrante agressão ou impedimento das atividades legislativas, o deputado possa ter o exercício do mandato e as prerrogativas regimentais suspensos antes mesmo da conclusão do processo no Conselho de Ética.
Conforme a minuta, caberá ao presidente da Câmara — ou ao seu substituto — aplicar a medida cautelar após a comprovação dos fatos. A proposta ressalta que a decisão não retira a competência final da Mesa Diretora, do Conselho de Ética e, em última instância, do Plenário para deliberar sobre o mérito.
Justificativa
No documento, Motta argumenta que episódios como a ocupação do plenário e confrontos físicos “paralisam a atividade legislativa” e “erosionam a imagem” da Câmara. Segundo ele, a resposta precisa ser “imediata e eficaz”, pois o rito atual — que passa pela Corregedoria e pelo Conselho de Ética — não é suficientemente ágil para situações de flagrante.
Deputados denunciados
Após a invasão, Motta encaminhou representação contra 14 deputados ao Conselho de Ética: Allan Garcês (PP-MA), Bia Kicis (PL-DF), Carlos Jordy (PL-RJ), Caroline de Toni (PL-SC), Domingos Sávio (PL-MG), Julia Zanatta (PL-SC), Marcel Van Hattem (Novo-RS), Marco Feliciano (PL-SP), Nikolas Ferreira (PL-MG), Marcos Pollon (PL-MS), Paulo Bilynskyj (PL-SP), Sóstenes Cavalcante (PL-RJ), Zé Trovão (PL-SC) e Zucco (PL-RS).
Imagem: Bruno Spada
Além disso, o próprio PL apresentou denúncia contra Camila Jara (PT-MS), acusada de empurrar Nikolas Ferreira durante as discussões em plenário.
O projeto ainda não tem data para ser votado, mas aliados de Motta afirmam que ele pretende levar o texto ao Plenário assim que houver acordo entre as bancadas.
Com informações de Gazeta do Povo
