Brasília — O governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) tentou, na segunda-feira (8), substituir o senador Rogério Marinho (PL-RN), líder da oposição no Senado, na Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).
O requerimento foi apresentado pelo deputado Paulo Pimenta (PT-RS), coordenador da bancada governista no colegiado. Ele argumentou que Marinho, ex-secretário especial da Previdência no governo Jair Bolsonaro (PL), teria interesse direto no objeto das investigações e, por isso, deveria ser considerado suspeito. Para sustentar o pedido, o parlamentar citou dispositivos do Código de Processo Penal e do Código de Processo Civil que preveem a suspeição de julgadores quando há envolvimento pessoal com o caso.
“Como membro desta CPI, o senador tem acesso a documentos sigilosos que investigam irregularidades ocorridas justamente no período em que ocupou cargo de relevo no governo anterior”, afirmou Pimenta, solicitando que o PL indicasse outro representante.
Rogério Marinho rebateu, lembrando que Pimenta também integrou o primeiro governo Lula, à frente da Secretaria de Comunicação Social da Presidência. “Se a tese dele valer, ele próprio não poderia permanecer na CPMI por representar interesses do atual governo”, declarou o senador.
A decisão ficou a cargo do presidente da comissão, o senador mineiro Viana, que rejeitou o pedido. Segundo ele, o Código de Processo Penal não se aplica ao trabalho de uma CPMI. “Não estamos em um julgamento; investigamos fatos. A comissão tem regras próprias aprovadas por seus membros”, justificou.
Imagem: Carlos Moura
Após a negativa, Paulo Pimenta informou que recorrerá à Mesa Diretora do Senado na tentativa de reverter a decisão.
Com informações de Gazeta do Povo
