Mais de um mês após o governo de Donald Trump estabelecer sobretaxa adicional de 40% sobre diversos produtos brasileiros – elevando a taxação total a 50% –, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) receberá nesta segunda-feira (11) um pacote emergencial de medidas para tentar preservar empregos e conter perdas das exportações.
O plano será apresentado em reunião no Palácio do Planalto com a presença do vice-presidente e ministro do Desenvolvimento, Geraldo Alckmin, e do ministro da Fazenda, Fernando Haddad. A movimentação ocorre enquanto empresas já demitiram centenas de trabalhadores e transferem parte da produção para o exterior.
Linhas de crédito atreladas à manutenção de empregos
O eixo central do pacote prevê concessão de empréstimos subsidiados, por meio do Fundo de Garantia de Operações (Banco do Brasil) e do Fundo de Garantia à Exportação (BNDES). Bancos públicos e privados poderão operar as linhas, que terão taxa padronizada ligeiramente inferior à ofertada no socorro às empresas atingidas pelas enchentes no Rio Grande do Sul.
Para acessar o crédito, as empresas terão de assumir compromisso explícito de não demitir. O governo avalia duas fórmulas já testadas: o Programa de Proteção ao Emprego (2015), que permite redução de jornada e salário com complementação via Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT), e o modelo usado no Rio Grande do Sul, que paga duas parcelas de um salário-mínimo diretamente ao empregado.
Integrantes da equipe econômica defendem que o crédito priorize pequenas e médias companhias, consideradas mais vulneráveis à perda de mercado.
Alívio tributário e antecipação de créditos
O pacote inclui adiamento de até 90 dias no recolhimento de tributos federais e antecipação do ressarcimento de créditos de PIS e Cofins. A folga de caixa busca compensar a queda de receita ou o aumento de custos provocado pela tarifa norte-americana.
Compras públicas para absorver excedentes
Para escoar parte da produção que não chegará mais aos Estados Unidos, o governo pretende ampliar aquisições por meio do Programa de Aquisição de Alimentos e do Programa Nacional de Alimentação Escolar. Peixes e frutas, mais perecíveis, são prioridade. Há ainda estudo para subsidiar a venda interna desses itens e endurecer a exigência de ingredientes naturais em sucos, iogurtes e sorvetes, estimulando o consumo doméstico.
Flexibilização trabalhista e uso do Fundo Social
Outras medidas em discussão envolvem flexibilizar prazos de banco de horas, antecipar férias coletivas e, se necessário, recorrer a recursos do Fundo Social para apoiar produtores atingidos.
Imagem: Vandré Kramer via gazetadopovo.com.br
Risco fiscal e críticas de especialistas
Especialistas alertam que o custo das ações pode pressionar o Orçamento, sobretudo se os gastos forem excluídos da meta fiscal sob justificativa de “evento extraordinário”. Há receio de que benefícios pontuais sejam enquadrados pela Receita Federal como subvenções vedadas, elevando a carga de IRPJ e CSLL no futuro.
Impacto setorial e primeiras reações
A Federação das Indústrias de Minas Gerais projeta queda de R$ 25,8 bilhões no PIB, eliminação de 146 mil empregos e redução de R$ 2,74 bilhões na renda das famílias no curto prazo. Entre os setores mais afetados:
- Carne bovina: tarifa total de 74% torna exportações inviáveis; JBS e Marfrig avaliam cortes de produção.
- Celulose e papel: tarifa de 50% atinge empresas como a Suzano, que estuda construir fábrica nos EUA.
- Têxtil e calçadista: sobretaxa de até 50% pressiona receitas de Alpargatas e Arezzo.
- Siderurgia: a Gerdau demitiu 1.500 trabalhadores em São Paulo e reduzirá investimentos no país a partir de 2026.
- Armamentos: a Taurus transferirá, a partir de setembro, a produção de 900 das 2.100 armas diárias para sua planta na Geórgia (EUA).
- Máquinas e equipamentos: WEG, Tupy e Randon buscam redirecionar produção; a Embraer foi excluída das novas tarifas.
Próximos passos na negociação com Washington
O Brasil levou o caso à Organização Mundial do Comércio e prefere evitar retaliação imediata, apostando em exclusões setoriais. Fernando Haddad tem reunião agendada com o secretário do Tesouro dos EUA, Scott Bessent, para discutir alternativas. Segundo autoridades norte-americanas, Brasília ainda não apresentou propostas consideradas relevantes.
Enquanto o Planalto tenta fechar o pacote emergencial, empresários aceleram ajustes na produção e no quadro de pessoal diante da nova barreira comercial.
Com informações de Gazeta do Povo
