Brasília, 14 de agosto de 2025 – A possibilidade de o ministro Luís Roberto Barroso deixar o Supremo Tribunal Federal (STF) antes da aposentadoria compulsória voltou a ganhar força nos bastidores da capital. O interesse declarado de candidatos à eventual vaga e o risco de novas sanções dos Estados Unidos, semelhantes às impostas a Alexandre de Moraes, alimentam as conversas sobre uma saída antecipada.
Mandato e cenário de pressões
Barroso, de 67 anos, poderia permanecer na Corte até março de 2033, quando completará 75 anos. O ministro, porém, estaria avaliando a hipótese de deixar o tribunal após o fim de seu mandato na presidência do STF, no final de setembro deste ano. Advogados próximos relatam desânimo com a imagem do Supremo e preocupação com a ampliação das penalidades norte-americanas.
Em julho, os EUA suspenderam o visto de Alexandre de Moraes com base na Lei Magnitsky Global. Interlocutores afirmam que Barroso teme ser o próximo alvo: além de um imóvel na Flórida, o ministro mantém vínculos acadêmicos e familiares no país. A filha Luna concluiu mestrado em Yale e o filho Bernardo trabalha em Miami; por precaução, o ministro recomendou que o filho voltasse ao Brasil após as férias na Europa.
Possíveis destinos e prazos
No governo, circula a ideia de oferecer a Barroso uma embaixada na Europa, preservando foro por prerrogativa de função e afastando-o de disputas locais. Outra hipótese seria prorrogar a decisão até 2026, quando o Tribunal de Contas da União deve analisar as contas de sua gestão à frente do STF.
Reação aos EUA e histórico de vínculo
O ministro tem relação antiga com o ambiente acadêmico norte-americano: foi intercambista na adolescência, concluiu mestrado em Yale em 1989, trabalhou no escritório Arnold & Porter e, desde 2011, é professor visitante da Harvard Law School. Em janeiro deste ano, palestrou em Harvard, Yale e Princeton sobre o papel do STF na defesa da democracia.
Quadro interno no STF
Se permanecer, Barroso migrará para a Segunda Turma, composta hoje por Gilmar Mendes, Dias Toffoli, Kassio Nunes Marques, André Mendonça e, futuramente, Edson Fachin, que assumirá a presidência da Corte. Ali, herdaria processos remanescentes da Operação Lava Jato e formaria minoria em julgamentos envolvendo combate à corrupção, cenário que próximos apontam como outro fator de insatisfação.
Imagem: Rosinei Coutinho via gazetadopovo.com.br
Legado e decisões recentes
Durante a presidência, Barroso liderou julgamentos que descriminalizaram o porte de maconha para uso pessoal, criaram metas para reduzir letalidade policial em favelas e ampliaram a responsabilidade das redes sociais sobre conteúdos antidemocráticos. Também patrocinou projetos internos voltados à promoção de negros e mulheres na magistratura e ao uso de linguagem simples no Judiciário.
Corrida por uma eventual vaga
O rumor de saída movimenta pretendentes. Circulam como principais nomes:
- Jorge Messias – advogado-geral da União, apoiado pelo governo, pelo PT e pelo grupo Prerrogativas;
- Rodrigo Pacheco – presidente do Senado, visto com simpatia por ministros do STF, mas considerado estratégico pelo Planalto para as eleições de 2026 em Minas Gerais;
- Bruno Dantas – ministro do Tribunal de Contas da União, apadrinhado por lideranças do Centrão;
- Vinícius Carvalho – titular da Controladoria-Geral da União, defendido por parte do Prerrogativas e pelo decano Gilmar Mendes.
Com a disputa em aberto, aliados de Barroso avaliam que quanto mais tempo o ministro demorar para decidir, maior será a pressão pública e interna sobre os candidatos, o que poderia desestimular seu afastamento imediato.
Com informações de Gazeta do Povo
