A operadora de cartões de crédito Elo pode ser obrigada a recusar o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes como cliente. O regulamento interno da bandeira veta a relação com pessoas alvo de sanções impostas pelos Estados Unidos, Organização das Nações Unidas (ONU), União Europeia ou Reino Unido.
O dispositivo ganhou relevância após Moraes ter os cartões vinculados a bandeiras norte-americanas bloqueados pelo Banco do Brasil na quarta-feira (20). Segundo apuração da Gazeta do Povo, o bloqueio ocorreu em razão da Lei Magnitsky, legislação dos EUA que impede o acesso de pessoas sancionadas ao sistema financeiro do país e de empresas sob jurisdição norte-americana.
O que diz o regulamento da Elo
O texto da operadora proíbe “estabelecer ou manter relação com qualquer cliente que seja ou venha a ser objeto de sanções econômicas ou financeiras” aplicadas por Washington, ONU, União Europeia ou Tesouro britânico. Embora seja liquidada no Brasil, a Elo mantém parcerias no exterior para uso internacional dos cartões, o que sujeita a empresa a bloqueios em território norte-americano.
Origem da bandeira e expansão internacional
Criada em 2011 por Banco do Brasil, Caixa Econômica Federal e Bradesco, a Elo surgiu como bandeira 100 % brasileira. Em 2015 firmou acordo com a norte-americana Discover, permitindo transações em 185 países e saques em caixas eletrônicos fora do Brasil.
Contexto das sanções
Alexandre de Moraes é alvo da Lei Magnitsky, norma que visa combater violações de direitos humanos e corrupção em escala global. A legislação determina bloqueio de contas e impede operações financeiras de pessoas listadas pelo Departamento do Tesouro dos EUA.
Depois de ter os plásticos internacionais bloqueados, Moraes cogitou solicitar um cartão Elo, cujo processamento principal é feito no Brasil. No entanto, a cláusula de compliance da própria bandeira pode impedir a emissão.
Imagem: André Borges
Posicionamento das instituições
A Gazeta do Povo informou ter procurado a Elo, o STF e a Federação Brasileira de Bancos (Febraban) para comentar o caso. Até a publicação desta matéria, não houve resposta.
Ameaça de punições a bancos
Antes do bloqueio, Moraes declarou à agência Reuters que instituições financeiras nacionais podem ser punidas pela Justiça brasileira se seguirem determinações de cortes estrangeiras para congelar ativos domésticos. O ministro Flávio Dino, também do STF, emitiu comunicado semelhante a Banco Central, Febraban e Confederação Nacional das Seguradoras (CNseg) no início da semana.
O impasse cria dúvida sobre a possibilidade de Moraes obter um cartão de crédito com bandeira exclusivamente nacional sem infringir regras internacionais de sanções.
Com informações de Gazeta do Povo
