O deputado federal Eduardo Bolsonaro (PL-SP) e o jornalista e empresário Paulo Figueiredo organizam uma série de viagens à Europa no segundo semestre de 2025 para solicitar que governos do continente adotem sanções contra o ministro do Supremo Tribunal Federal Alexandre de Moraes.
A agenda começa por Portugal e segue por Itália, Holanda, Hungria, Polônia, Alemanha e Parlamento Europeu. Segundo Figueiredo, o roteiro deve ocorrer a partir de setembro, mês em que estão programadas reuniões em “vários parlamentos” para tratar, em especial, da revogação de vistos europeus concedidos aos ministros do STF.
Medidas pretendidas
A dupla quer convencer os países a aplicar medidas semelhantes às anunciadas pelos Estados Unidos, como bloqueio de bens, congelamento de ativos e restrição de viagens. O grupo planeja utilizar o Regime Global de Sanções de Direitos Humanos da União Europeia, aprovado em 2020, que permite punir indivíduos acusados de violações graves, como genocídio e tortura. Contudo, esse mecanismo depende de consenso entre os 27 membros do bloco, o que torna a adoção de sanções rara.
Apoio limitado no Parlamento Europeu
Até o momento, a iniciativa conta com o apoio formal de 16 eurodeputados, ligados majoritariamente às bancadas Conservadores e Reformistas Europeus (ECR) e Patriots for Europe, ambas de perfil nacionalista. O líder do movimento é o polonês Dominik Tarczynski (ECR), que enviou na quarta-feira (30) carta à alta representante para Relações Exteriores da UE, Kaja Kallas, acusando Moraes de “censura opressiva” e “perseguição política” ao ex-presidente Jair Bolsonaro.
Os 16 signatários equivalem a 2% dos 720 membros do Parlamento Europeu, enquanto os grupos políticos que apoiam a iniciativa detêm cerca de 22% das cadeiras. Segundo o portal alemão DW, os parlamentares estão distribuídos entre o polonês Lei e Justiça (PiS), o espanhol Vox, o português Chega, o francês Reunião Nacional e o partido Voz da Razão.
Imagem: Cristiano Maia via gazetadopovo.com.br
Na carta, os eurodeputados sustentam que, desde 2019, Moraes age como “investigador, promotor e juiz”, emitindo ordens sigilosas para censurar manifestações, bloquear bens e prender críticos “sem devido processo legal”.
Apesar do apoio desses parlamentares e de grupos de direita europeus, a imposição de sanções depende da anuência unânime dos 27 países da UE, condição que, historicamente, restringe a adoção de punições individuais.
Com informações de Gazeta do Povo
