Brasília – Uma referência do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Flávio Dino à ineficácia de “leis, atos e sentenças de outro país” no Brasil desencadeou troca de declarações com o governo dos Estados Unidos e reacendeu a discussão sobre a Lei Magnitsky.
A observação de Dino aparece em decisão tomada em ação que corre no STF, na qual municípios de Minas Gerais buscam indenizações na Justiça inglesa pelos danos causados pelo rompimento da barragem de Mariana (MG). Sem mencionar nominalmente a Lei Magnitsky, o magistrado registrou que sanções estrangeiras sem respaldo da legislação brasileira não podem ser aplicadas a cidadãos nacionais.
Logo após a publicação, o Escritório de Assuntos do Hemisfério Ocidental do Departamento de Estado norte-americano reagiu em postagem na rede X. O órgão declarou que tribunais de outros países não têm competência para anular punições impostas pelos Estados Unidos e classificou o também ministro do STF Alexandre de Moraes como “tóxico”.
Opiniões sobre a troca de farpas
O ex-procurador Deltan Dallagnol afirmou, em entrevista ao programa “Última Análise”, da Gazeta do Povo, acreditar que a manifestação de Dino foi coordenada para defender Moraes de possíveis sanções. Segundo ele, uma pessoa alvo da Lei Magnitsky “se torna radioativa” e pode atingir quem estiver por perto.
Para o vereador paranaense Guilherme Kilter, o ministro fez um “puxadinho” na decisão para amparar o colega de Corte. Ele disse ainda haver informação sobre “outras sete sanções” prontas para serem anunciadas pelos EUA.
Moraes fala ao Washington Post
No mesmo dia, o jornal The Washington Post publicou entrevista em que Alexandre de Moraes defendeu sua atuação nos inquéritos envolvendo o ex-presidente Jair Bolsonaro e aliados e declarou ter aplicado uma “vacina” contra o autoritarismo. A reportagem ouviu 12 pessoas próximas ao ministro; algumas elogiaram sua postura, enquanto outras alertaram para excessiva concentração de poder.
Imagem: Fabio Rodrigues-Pozzebom
Dallagnol, ao comentar a publicação, disse que o ministro “se tornou o próprio autoritarismo que queria combater” e citou o caso em que um repórter do Estadão foi demitido após divulgar imagem considerada ofensiva a Moraes.
“Última Análise” vai ao ar de segunda a sexta-feira, das 19h às 20h30, no canal da Gazeta do Povo no YouTube.
Com informações de Gazeta do Povo
