Brasília – A defesa do general da reserva Augusto Heleno afirmou nesta quarta-feira (3) que o ministro Alexandre de Moraes se comporta como “juiz inquisidor” na ação penal que apura uma suposta tentativa de golpe de Estado após as eleições de 2022. O julgamento, conduzido pela Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF), entrou no segundo dia nesta manhã.
Em sustentação oral, o advogado Matheus Mayer Milanez disse que Moraes assumiu postura de investigador ao formular 302 perguntas a testemunhas, contra 59 apresentadas pelo Ministério Público Federal. “Qual é o papel do juiz julgador ou é o juiz inquisidor?”, questionou, exibindo um slide com os números.
Críticas ao rito processual
Milanez alegou que o relator chegou a examinar redes sociais de uma testemunha para embasar questionamentos, conduta que, segundo ele, viola o sistema acusatório. Também contestou o registro de perguntas dirigidas a Heleno, que optou por permanecer em silêncio durante o processo.
Ao mencionar declaração anterior do ministro Luiz Fux — integrante do mesmo colegiado — de que o magistrado não pode substituir a atuação do órgão de acusação, o defensor argumentou haver “nulidade” na condução da instrução.
Provas contestadas
O advogado criticou ainda o volume de arquivos entregues pela Polícia Federal, sem índice ou classificação, e afirmou ter tido tempo insuficiente para analisá-los. Entre os documentos está uma agenda pessoal de Heleno, apreendida na Operação Tempus Veritatis, que a defesa ironizou como “agenda golpista”. Segundo Milanez, o caderno é apenas um “suporte de memória” e teria trechos omitidos que tratam de questões políticas, distribuição de vacinas e compromissos do então presidente Jair Bolsonaro.
“A Polícia Federal sabe exatamente o que consta daquelas provas e selecionou a dedo para criar uma narrativa”, disse, negando qualquer diálogo de Heleno com comandantes militares ou participação nos atos de 8 de janeiro de 2023.
Réus e cronograma
Augusto Heleno integra o chamado “núcleo 1” da investigação, ao lado de Bolsonaro; do ex-ajudante de ordens Mauro Cid; do deputado Alexandre Ramagem (PL-RJ); do almirante Almir Garnier; do ex-ministro Anderson Torres; e dos generais Paulo Sérgio Nogueira e Walter Braga Netto. É a primeira vez que militares respondem a julgamento sobre tentativa de golpe em tribunal civil.
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Além da defesa de Heleno, a Primeira Turma ouve nesta quarta-feira as sustentações de Bolsonaro, Nogueira e Braga Netto. Na véspera, falaram os representantes de Cid, Ramagem, Garnier e Torres, que criticaram a delação premiada de Mauro Cid. A defesa do tenente-coronel, por sua vez, destacou que a colaboração foi validada pelo STF em duas ocasiões.
Posicionamento da acusação
Durante a apresentação do relatório, Moraes classificou o suposto plano como “pressão” sobre as instituições e disse que a Corte não aceitará coações. O procurador-geral da República, Paulo Gonet, manteve o pedido de condenação, descrevendo o quadro como “espantoso e tenebroso”.
Os votos dos ministros Alexandre de Moraes, Flávio Dino, Luiz Fux, Cármen Lúcia e Cristiano Zanin (presidente da Turma) serão proferidos na próxima semana. A pena, em caso de condenação, só será executada após o trânsito em julgado, e ainda não há definição sobre eventual regime de cumprimento.
Com informações de Gazeta do Povo
