A Câmara dos Deputados aprovou, na noite desta terça-feira (19), projeto de lei que cria 330 novas funções comissionadas no Superior Tribunal de Justiça (STJ). As vagas, solicitadas pelo próprio tribunal, serão distribuídas entre os 33 gabinetes dos ministros.
O texto segue para análise do Senado e prevê impacto de R$ 8,7 milhões nos cofres públicos em 2025. Para os anos de 2026 e 2027, a despesa pode chegar a R$ 17,5 milhões.
Cada função terá custo aproximado de R$ 3.663,71 mensais. Segundo o relator da matéria, deputado Gabriel Nunes (PSD-BA), os valores já estão incluídos no teto orçamentário do STJ e não elevam o limite de despesas primárias.
A proposta foi aprovada por 210 votos a 166. O tribunal argumenta que a criação dos postos, com gratificações maiores para servidores efetivos, deve tornar os cargos mais atrativos e acelerar a tramitação de processos.
Durante a votação, a deputada Rosangela Moro (União Brasil-SP) criticou o projeto, classificando-o como fora de prioridade diante do cenário fiscal do país, marcado por inflação e desemprego.
Imagem: Rafael Luz
Uma correção feita pelo veículo de origem esclareceu que o impacto financeiro é de milhões de reais, e não de bilhões, como informado inicialmente.
Com informações de Gazeta do Povo
