O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União Brasil-AP), informou nesta quarta-feira (3) que pretende apresentar um texto alternativo ao projeto de lei de anistia destinado aos participantes dos atos de 8 de janeiro, em Brasília.
A iniciativa prevê a redução de penas para aqueles enquadrados em condutas consideradas de menor gravidade, mas exclui o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e os principais articuladores das manifestações. “Eu vou votar o texto alternativo. É isso que eu quero votar no Senado”, declarou Alcolumbre ao jornal Folha de S.Paulo.
Discussão ocorre durante julgamento no STF
O anúncio acontece enquanto o Supremo Tribunal Federal julga denúncias de tentativa de golpe contra Bolsonaro e outros sete réus. Entre as possibilidades em estudo, segundo o portal Poder360, está a alteração da dosimetria das penas para evitar o acúmulo automático de punições, tornando as sentenças proporcionais à gravidade de cada infração.
Reação da oposição
Senadores aliados ao ex-presidente reagiram imediatamente. “Não existe anistia meia bomba. Não tem outra alternativa a não ser uma anistia ampla, geral e irrestrita”, afirmou o senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) ao jornal O Estado de S. Paulo. Ele acrescentou que “não existe reduzir pena de nada, porque eles estão respondendo por crimes que não cometeram”.
Imagem: Jeffers Rudy
Alcolumbre ainda não definiu data para apresentação ou votação da proposta. O presidente do Senado disse que o texto será debatido em reunião de líderes antes de ir ao plenário.
Com informações de Gazeta do Povo
