A Advocacia-Geral da União (AGU) notificou a Meta nesta segunda-feira, 18 de agosto de 2025, para que exclua imediatamente chatbots que utilizam linguagem e aparência infantil em diálogos de teor sexual disponibilizados em Instagram, Facebook e WhatsApp.
De acordo com o órgão comandado pelo ministro Jorge Messias, os robôs foram desenvolvidos na ferramenta “Meta IA Studio” e simulam perfis infantis. A AGU afirma que esse tipo de conteúdo amplia “de forma exponencial” o risco de crianças e adolescentes terem contato com material sexualmente sugestivo ou potencialmente criminoso.
Pedidos e justificativas
Na notificação, a AGU exige a remoção de todos os chatbots com características infantis e solicita informações sobre as medidas que a empresa adota para proteger menores. O órgão ressalta que, embora as plataformas sejam destinadas a usuários com mais de 13 anos, não há barreiras eficazes para impedir o acesso inadequado por adolescentes entre 13 e 18 anos.
O conteúdo, segundo a AGU, viola os próprios Padrões da Comunidade da Meta, que proíbem erotização infantil, exploração sexual e mensagens de cunho sexual destinadas a menores de idade. A atuação do governo federal está amparada em decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) que determina a responsabilidade das plataformas na retirada imediata de material ilícito.
Contexto das denúncias
A iniciativa ganhou repercussão após o influenciador Felipe Bressanim Pereira, conhecido como Felca, denunciar a “adultização” de menores na internet. As revelações chegaram ao Congresso Nacional e resultaram na prisão do influenciador digital Hytalo Santos, investigado por exploração sexual e exposição de crianças e adolescentes.
Imagem: Marcelo Camargo
A Meta ainda não se pronunciou publicamente sobre a notificação até a última atualização desta reportagem.
Com informações de Gazeta do Povo
