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Advogados de Mauro Cid rebatem tentativa de anular delação e negam coação

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Brasília — A defesa do tenente-coronel Mauro Cid criticou, nesta terça-feira (2), as estratégias dos demais réus que tentam invalidar o acordo de delação premiada firmado pelo ex-ajudante de ordens do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) com a Procuradoria-Geral da República (PGR).

O posicionamento foi apresentado na abertura do julgamento do chamado núcleo 1 da suposta tentativa de golpe de Estado, conduzido pela Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF). Além de Cid e Bolsonaro, integram o grupo o deputado Alexandre Ramagem (PL-RJ), o ex-comandante da Marinha Almir Garnier, o ex-ministro da Justiça Anderson Torres, o ex-chefe do GSI Augusto Heleno, e os generais Paulo Sérgio Nogueira e Walter Braga Netto.

Defesa nega pressão

O advogado Jair Alves Pereira assegurou que Cid não sofreu pressão da Polícia Federal nem do ministro Alexandre de Moraes para aderir à colaboração. “A delação já foi homologada por esta Corte em várias oportunidades”, disse. Ele também afirmou que áudios divulgados pela imprensa, nos quais o militar relataria coação, referem-se apenas a divergências com o delegado que conduzia as investigações, sem relação com o acordo.

Pereira elogiou os delegados Fábio Shor, Flávio Reis e Elias Milhomens — responsáveis pelos depoimentos — e negou autenticidade a supostas mensagens trocadas por Cid em janeiro de 2024 com o advogado Eduardo Kuntz, defensor do coronel Marcelo Câmara. Segundo ele, a plataforma Meta teria confirmado a inexistência de tais conversas.

Benefícios da colaboração

A defesa contestou ainda a sugestão da PGR de reduzir em apenas um terço eventual pena de Cid, sem conceder perdão judicial. Para Pereira, o militar “nunca se esquivou” de prestar esclarecimentos e não participou dos planos “Punhal Verde e Amarelo” ou “Copa 2022”, citados pela acusação.

Já o advogado Cezar Bittencourt, responsável pela negociação da delação, alegou “ausência de fatos concretos” que vinculem Cid à elaboração de um golpe de Estado ou aos atos de 8 de janeiro de 2023. Segundo ele, o tenente-coronel limitou-se a receber mensagens em aplicativos, sem repassá-las.

Cronograma do julgamento

A Primeira Turma, composta por Alexandre de Moraes (relator), Flávio Dino, Luiz Fux, Cármen Lúcia e Cristiano Zanin (presidente), reservou oito sessões para analisar o caso:

• 2/9 — 9h às 12h e 14h às 19h;
• 3/9 — 9h às 12h;
• 9/9 — 9h às 12h;
• 10/9 — 9h às 12h e 14h às 17h;
• 12/9 — 9h às 12h e 14h às 19h.

A execução de eventuais penas ocorrerá apenas após o trânsito em julgado. A PGR denuncia, no total, 31 pessoas divididas em quatro núcleos, cujos julgamentos restantes ainda não têm data.

A Gazeta do Povo transmite todas as sessões ao vivo em seu canal no YouTube.

Com informações de Gazeta do Povo

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