A Advocacia do Senado Federal solicitou a prisão preventiva do ex-ministro Ciro Gomes (PDT) em ação penal eleitoral que apura violência política de gênero contra a ex-senadora e atual prefeita de Crateús (CE), Janaína Farias (PT). O pedido foi protocolado na última quinta-feira, 4 de setembro de 2025.
O processo teve início em 2024 após declarações reiteradas de Ciro contra a petista, que ocupou a vaga de Camilo Santana (atual ministro da Educação) no Senado pelo Ceará. Em maio deste ano, o Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios (TJDFT) condenou o ex-ministro, em primeira instância, ao pagamento de R$ 52 mil por danos morais. Na ocasião, Ciro se referiu à política como “assessora de assuntos de cama” e “cortesã” durante entrevistas concedidas em abril de 2024.
No documento protocolado, a Advocacia do Senado — que atua como assistente de acusação — alega que o réu mantém postagens ofensivas nas redes sociais, demonstrando que a existência da ação penal não o impediu de prosseguir com as agressões. A peça jurídica pede a prisão preventiva para proteger a vítima e garantir a ordem pública.
Como medidas cautelares alternativas, o órgão sugere a proibição de contato entre Ciro e Janaína, impedimento de aproximação a menos de 500 metros, veto a novas manifestações públicas ofensivas e comparecimento periódico em juízo por 90 dias.
O juiz Victor Nunes Barroso, da 115ª Zona Eleitoral, encaminhou o caso à Polícia Federal para investigar possível crime de perseguição (stalking). Para a Advocacia do Senado, a reincidência nas ofensas evidencia risco concreto à integridade de Janaína Farias e configura tentativa de dificultar seu exercício de mandato.
Imagem: José Cruz
A defesa do ex-ministro, representada pelo advogado Walber Agra, sustenta que o pedido não preenche os requisitos legais para a decretação de prisão preventiva ou de qualquer medida cautelar. “Trata-se de debate político e exercício legítimo da liberdade de expressão. Não há reiteração de conduta nem fundamento para prisão”, afirmou o defensor ao portal O Antagonista.
O pedido agora depende de manifestação do Ministério Público Eleitoral e de decisão da Justiça Eleitoral.
Com informações de Gazeta do Povo
