Brasília – O ex-assessor de Alexandre de Moraes no Supremo Tribunal Federal (STF), Eduardo Tagliaferro, afirmou nesta terça-feira (2) à Comissão de Segurança Pública do Senado que o ministro teria cometido fraude processual ao autorizar, em agosto de 2022, buscas e apreensões contra oito empresários de direita.
Falando por videoconferência durante audiência transmitida pelo programa Última Análise, o ex-assessor relatou que a Polícia Federal recolheu celulares e equipamentos eletrônicos dos investigados com base “apenas em uma reportagem” do jornalista Guilherme Amado, publicada no portal Metrópoles. Segundo Tagliaferro, o procedimento ignorou etapas formais previstas em lei.
Possível enquadramento criminal
O vereador Guilherme Kilter avaliou que, se confirmadas, as acusações poderiam enquadrar Moraes no artigo 347 do Código Penal, que prevê pena de três meses a dois anos de detenção, além de multa, para fraude processual. “Isso poderia colocar o ministro na cadeia”, declarou.
Para o ex-juiz Adriano Soares da Costa, o caso é “muito grave” justamente porque partiria de ordens judiciais baseadas somente em notícia jornalística. “Tagliaferro participou diretamente dos atos que agora denuncia, o que dá densidade ao depoimento”, comentou.
Documentos enviados aos EUA e ao Senado
Em entrevista ao programa Café com a Gazeta, veiculado no YouTube nesta quarta-feira (3), Tagliaferro afirmou ter encaminhado material comprobatório das denúncias ao Senado brasileiro e ao governo dos Estados Unidos. Ele também acusou Moraes de agir “por impulso, orientado pelo que lê na imprensa”, sem observar o rito judicial.
Julgamento de Bolsonaro começa no STF
Enquanto as declarações repercutiam, a Primeira Turma do STF iniciou, no mesmo dia 2, o julgamento do ex-presidente Jair Bolsonaro e de outros sete réus acusados de planejar um golpe de Estado. Estão previstas oito sessões, com término programado para 12 de setembro.
Imagem: Saulo Cruz
No primeiro dia, Moraes apresentou o relatório do processo, seguido pela manifestação do procurador-geral da República, Paulo Gonet, e pelo início das sustentações das defesas. Foram ouvidos os advogados do tenente-coronel Mauro Cid – delator do caso –, do deputado Alexandre Ramagem, do almirante Almir Garnier e do ex-ministro Anderson Torres.
Kilter avaliou que a repercussão das falas de Tagliaferro superou a atenção dada ao julgamento no STF e defendeu a suspensão da análise até que as acusações sejam apuradas. A cientista política Júlia Lucy acrescentou que, diante do novo cenário, existe possibilidade de anulação do processo. “O país inteiro já sabe o resultado; não é um julgamento jurídico, e sim político”, afirmou.
Programação no YouTube
Última Análise vai ao ar de segunda a sexta-feira, das 19h às 20h30, no canal da Gazeta do Povo no YouTube, com debates sobre temas de relevância nacional.
Com informações de Gazeta do Povo
