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Acordo entre oposição e Centrão sobre anistia e fim do foro pressiona base de Lula no Congresso

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A articulação firmada entre deputados da oposição e líderes de partidos do Centrão para levar ao plenário propostas como a anistia aos presos de 8 de janeiro de 2023 e a PEC que extingue o foro privilegiado abriu uma nova frente de tensão entre o Palácio do Planalto e sua base no Congresso Nacional.

O presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), e o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), foram procurados por ministros nos últimos dias após o acordo costurado pelo ex-presidente da Câmara Arthur Lira (PP-AL) com a bancada do PL. O governo teme que a ofensiva esvazie a pauta prioritária do Executivo e acelere o afastamento de siglas que ocupam ministérios, mas não garantem votos de forma consistente.

Como foi o acerto

Segundo o líder do PL na Câmara, Sóstenes Cavalcante (RJ), dirigentes de PP, União Brasil e PSD deram aval para que o fim do foro seja votado primeiro. A anistia aos investigados pelos atos de 8 de janeiro ficaria para depois, “para tirar a corda do pescoço dos parlamentares”, disse o deputado após reunião de líderes em 12 de agosto.

Para o líder da oposição, Luciano Zucco (PL-RS), a votação da PEC do foro até a próxima semana é “compromisso firmado” e abrirá caminho para a anistia, considerada “prioridade para corrigir injustiças”.

Reação do governo

O PT tenta barrar a mobilização. “Não vai ter anistia nem fim do foro privilegiado para salvar a cara do Bolsonaro”, afirmou o líder petista na Câmara, Lindbergh Farias (RJ). Segundo ele, a pauta não avançou na última reunião do Colégio de Líderes.

No Planalto, a avaliação é que a movimentação da oposição pode atrasar projetos como a isenção do Imposto de Renda para salários de até R$ 5 mil, que o governo quer aprovado até o fim de setembro, além da PEC da Segurança e do Orçamento de 2026.

Risco de debandada

Desde que Valdemar Costa Neto intensificou a pressão sobre partidos do Centrão após a prisão domiciliar de Jair Bolsonaro, dirigentes de União Brasil, PP e Republicanos ameaçam devolver cargos. Para conter a crise, Luiz Inácio Lula da Silva tem se reunido com presidentes de PSD, União Brasil, Republicanos e MDB.

A situação mais delicada envolve o União Brasil, que controla três ministérios. Em encontro no Palácio do Planalto, Celso Sabino (Turismo), Juscelino Filho (Comunicações) e Waldez Góes (Integração e Desenvolvimento Regional) garantiram a Lula que pretendem permanecer no governo, apesar do discurso crítico da direção partidária.

Oferta de emendas

Para assegurar apoio, o Planalto promete liberar emendas extras de R$ 5 milhões a R$ 10 milhões por parlamentar, além de destravar indicações já feitas. A estratégia repete movimento de dezembro passado, quando foi anunciada a chamada “emenda panetone”.

Aproximação após crise do IOF

Lula também buscou reaproximação com Hugo Motta e Davi Alcolumbre após ter recorrido ao Judiciário contra decisão do Congresso sobre o IOF no semestre anterior. Ambos foram convidados para o lançamento, em 13 de agosto, do pacote de resposta às tarifas impostas pelos Estados Unidos a produtos brasileiros. Nos bastidores, auxiliares do governo avaliam que o tema ofereceu oportunidade para reduzir atritos com o Legislativo.

Com informações de Gazeta do Povo

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