Sydney – O Google comprometeu-se a desembolsar 55 milhões de dólares australianos (aproximadamente US$ 36 milhões) para encerrar um processo sobre práticas anticoncorrenciais firmadas com as operadoras de telecomunicações Telstra e Optus.
De acordo com a Comissão Australiana de Concorrência e Consumidores (ACCC), os contratos, válidos por 15 meses até março de 2021, determinavam que apenas o Google Search fosse pré-instalado em smartphones Android vendidos pelas duas companhias. Outros motores de busca foram excluídos, e as operadoras recebiam parte da receita publicitária gerada com as pesquisas realizadas nesses aparelhos.
A ação foi ajuizada no Tribunal Federal da Austrália contra a divisão Google Asia Pacific, sediada em Cingapura, que admitiu que os acordos provavelmente reduziram de forma significativa a concorrência no mercado.
“Práticas que restringem a concorrência são ilegais na Austrália porque tendem a resultar em menos opções, preços mais altos ou serviços piores para os consumidores”, afirmou a presidente da ACCC, Gina Cass-Gottlieb, em nota.
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Em comunicado, o Google declarou: “Estamos satisfeitos em resolver as preocupações da ACCC, que envolviam cláusulas que não constam mais de nossos contratos há algum tempo”. O tribunal ainda decidirá se o valor proposto atende aos requisitos legais.
Com informações de InfoMoney
