A plataforma de mobilidade 99, controlada pela chinesa DiDi Global, ingressou nesta segunda-feira (data não especificada) com processo na Vara Empresarial da Comarca da Capital do Estado de São Paulo contra a Keeta, braço da também chinesa Meituan. A companhia alega violação de marca registrada e concorrência desleal.
No pedido, a 99 sustenta que a Keeta estaria replicando sua identidade visual — cor amarela, elementos gráficos e estilo de fonte — para impulsionar a entrada no mercado brasileiro. Os advogados afirmam que as semelhanças podem levar o consumidor a associar indevidamente as duas empresas, “pegando carona na fama e prestígio” da autora da ação.
A empresa requer a suspensão imediata do uso do logotipo da Keeta e de qualquer variação semelhante, sob pena de multa diária de R$ 10 mil. Também solicita que a rival se abstenha de empregar a combinação de cores amarelo e preto, o mesmo padrão de fontes e demais elementos característicos utilizados pela 99Food, além de barrar qualquer pedido de registro no Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI) que reproduza ou imite tais sinais distintivos.
O litígio ocorre poucos dias depois de a Keeta ter acionado o Foro Central de São Paulo para contestar cláusulas de exclusividade adotadas pela 99Food. Segundo a Keeta, as regras impedem alguns restaurantes parceiros de firmar contrato com mais de duas plataformas de delivery, o que caracterizaria prática anticompetitiva. A 99Food argumenta que a cláusula é respaldada por acordo de 2023 entre o Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) e o iFood.
Imagem: Internet
Em nota enviada à Reuters, a Keeta informou que também processa a 99 por supostas manobras destinadas a “fechar” o mercado de delivery no país. A empresa acrescentou que o logotipo e as cores questionadas estão associados à Meituan há mais de 14 anos e à Keeta nos últimos três anos.
Com informações de InfoMoney
