O presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, assinou nesta segunda-feira, 25 de agosto de 2025, uma ordem executiva que orienta o governo federal a processar pessoas que queimarem a bandeira norte-americana.
Segundo comunicado da Casa Branca, o texto obriga o Departamento de Justiça (DOJ) a “processar vigorosamente” qualquer ato de profanação do símbolo nacional. A medida também determina que:
- denúncias envolvendo violações de leis estaduais ou locais sejam encaminhadas às autoridades competentes;
- vistos, autorizações de residência, processos de naturalização e demais benefícios migratórios sejam cancelados caso o autor do ato seja estrangeiro.
O governo justificou a iniciativa citando protestos recentes — entre eles manifestações em Los Angeles, em junho de 2025, motivadas por ações federais contra a imigração ilegal — que incluíram queima de bandeiras e episódios de violência.
“Tal conduta desrespeita os sacrifícios dos americanos que sangraram pelo nosso país e mina a bandeira como símbolo de união”, informou a nota oficial.
Decisão da Suprema Corte contestada
Em 1989, a Suprema Corte decidiu, por 5 votos a 4, que a queima da bandeira é uma forma de expressão política protegida pela Primeira Emenda da Constituição. A Casa Branca, porém, afirmou que o tribunal “nunca considerou” que atos capazes de incitar ações ilegais iminentes ou configurados como “palavras de combate” estejam abrangidos por essa proteção.
Imagem: TANNEN MAURY
Com a nova ordem executiva, o governo Trump tenta restringir essa interpretação, reforçando punições e sanções migratórias contra quem profanar o estandarte nacional.
Com informações de Gazeta do Povo
