Um documento divulgado pelos Estados Unidos nesta terça-feira (12) indicou deterioração nos direitos humanos e na liberdade de expressão no Brasil em 2024, destacando críticas ao ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes e ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). O texto, produzido sob a administração do ex-presidente Donald Trump, afirma que foram adotadas “medidas amplas e desproporcionais” que teriam reprimido o discurso de apoiadores do ex-presidente Jair Bolsonaro, além de jornalistas e políticos eleitos.
A mesma publicação observa que declarações de Lula sobre o conflito entre Israel e o grupo Hamas na Faixa de Gaza configurariam manifestações antissemitas.
Relatório de 2024, na gestão Biden, traçou cenário oposto
Em contraste, o relatório divulgado em 2024 — último ano do governo Joe Biden e referente a 2023 — registrou melhora na liberdade de imprensa no Brasil após a saída de Bolsonaro do Palácio do Planalto. O documento classificou a eleição que conduziu Lula ao terceiro mandato como “livre de abusos e justa” e ressaltou que a Constituição brasileira garante a liberdade de expressão, direito que, segundo o texto, vinha sendo respeitado pelo governo federal.
A versão democrata elogiou ainda ações contra o antissemitismo, como prisões de integrantes de células neonazistas e a criminalização do nazismo. Já Bolsonaro foi descrito como um ex-presidente que “atacava verbalmente jornalistas e veículos de imprensa”.
O relatório da época também registrava preocupação com o discurso de ódio disseminado nas redes sociais, apesar de elogiar a combinação de “sistema democrático, imprensa independente e Judiciário eficaz” existente no país.
Outros países também foram alvo de críticas
Além do Brasil, o levantamento da gestão Trump apontou problemas de direitos humanos em diversas regiões:
Imagem: Ricardo Stuckert via gazetadopovo.com.br
- Alemanha, Reino Unido e França – piora na proteção à liberdade de expressão e registros de crimes de ódio contra judeus;
- Cuba – denúncias de desaparecimentos, torturas, prisões e restrições à liberdade religiosa e sindical;
- Venezuela – “degradação sem precedentes” do Estado de Direito após a eleição presidencial de 28 de julho de 2024, que manteve o chavismo no poder;
- Nicarágua – intensificação de ataques às liberdades civis e perseguição a líderes religiosos;
- China – acusações de “genocídio e crimes contra a humanidade” contra uigures e outras minorias em Xinjiang.
Segundo o Departamento de Estado, as conclusões refletem violações que teriam ocorrido ao longo de todo o ano analisado, com impacto direto sobre a liberdade de expressão e outros direitos fundamentais.
O relatório não informa eventuais medidas práticas que Washington pretende adotar, mas ressalta a necessidade de monitoramento constante das situações descritas.
Com informações de Gazeta do Povo
