Washington – Quatro médicos cubanos que participaram do programa Mais Médicos no Brasil solicitaram ao presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, que revogue a imunidade da Organização Pan-Americana da Saúde (Opas) em processos ligados à iniciativa brasileira. O apelo foi feito após a gestão Trump cancelar, nesta quarta-feira (13), vistos de funcionários públicos de Cuba e de outros países por envolvimento no envio de profissionais de saúde cubanos ao exterior.
O pedido dos profissionais, que tramita desde junho, baseia-se na Lei de Imunidade de Organização Internacional (International Organizations Immunities Act – Ioia). A norma permite ao chefe do Executivo norte-americano modificar ou retirar benefícios concedidos a organismos internacionais. A reivindicação abrange apenas ações decorrentes ou relacionadas ao Mais Médicos.
A Opas, braço da Organização Mundial da Saúde (OMS) para o continente, foi processada em 2018 pelos quatro médicos na Justiça federal dos EUA. Eles alegam ter sido obrigados a trabalhar no Brasil sem liberdade de circulação, com documentos retidos e familiares mantidos em Cuba como forma de pressão. Também afirmam que receberam menos de 10% dos valores pagos pelo governo brasileiro, sendo o restante repassado a Havana e à própria Opas.
De acordo com a Fundação para os Direitos Humanos em Cuba, entre 2013 e 2018 o Brasil transferiu US$ 2,58 bilhões à Opas pela atuação de mais de 10 mil profissionais cubanos. A organização teria enviado ao menos US$ 2,3 bilhões a Cuba e retido cerca de 5% do total.
Em 2022, uma corte norte-americana autorizou que a Opas fosse acionada judicialmente, mas a entidade recorreu com base na Ioia e em uma ordem executiva de 1960, assinada pelo então presidente Dwight Eisenhower, que lhe confere status de organização internacional.
Imagem: Ser Amantio di Nicolao via gazetadopovo.com.br
Além do pedido de revogação de imunidade, a Casa Branca revogou nesta quarta-feira vistos de autoridades cubanas e de dois ex-integrantes do Ministério da Saúde do governo Dilma Rousseff (2011-2016), medida também relacionada à participação de profissionais de Cuba em missões médicas no exterior.
O processo contra a Opas continua em tramitação nos Estados Unidos, enquanto os médicos cubanos aguardam a decisão da Casa Branca sobre a imunidade da entidade.
Com informações de Gazeta do Povo
