A duplicata escritural, versão digital do tradicional título em papel, entra em operação a partir de novembro e deve facilitar a obtenção de recursos por empresas de todos os portes. O novo modelo, que será registrado em ambiente eletrônico autorizado pelo Banco Central (BC), oferece mais transparência e segurança às instituições financeiras, abrindo caminho para juros menores e prazos melhores.
Segundo o presidente da Central de Recebíveis (Cerc), Marcelo Mazieiro, a adoção do formato eletrônico tende a “profissionalizar” o mercado de antecipação de recebíveis, hoje estimado em cerca de R$ 600 bilhões. A projeção é que esse volume atinja R$ 2,5 trilhões nos próximos cinco anos.
Fase inicial e interoperabilidade
O BC prevê uma fase inicial com funcionalidades restritas em novembro, seguida por um período de interoperabilidade entre as registradoras que deve durar cerca de sete meses. O funcionamento pleno está programado para ocorrer entre junho e outubro de 2024.
Vantagens do registro digital
A digitalização reduz o risco de fraude, elimina a duplicidade de garantias e permite que bancos visualizem com clareza a situação financeira de cada cliente. Dessa forma, pequenas e médias empresas poderão transformar vendas a prazo em crédito imediato, com menos burocracia.
O instrumento foi estabelecido pela Lei 13.775/2018, que tornou obrigatório o registro de duplicatas em sistema eletrônico. Cada título passa a ter identificação única vinculada à nota fiscal eletrônica, o que diminui custos e aumenta a confiança de credores.
Potencial de mercado
De acordo com Mazieiro, o Brasil gera mais de R$ 30 trilhões em recebíveis por ano, mas apenas uma fração desse montante é usada como garantia de operações financeiras. “Com o uso intensivo de dados digitais, podemos finalmente destravar o crédito no país”, afirma.
Imagem: Internet
Com o sistema, empresas poderão negociar duplicatas com qualquer instituição financeira, já que todos os atos — emissão, aceite, endosso, aval, pagamento e ônus — serão registrados e auditáveis.
Na prática, a duplicata escritural deve se tornar uma nova fonte de liquidez para o caixa das companhias, contribuindo para a expansão do crédito e, potencialmente, para o crescimento econômico.
Com informações de InfoMoney
