Rio de Janeiro (RJ) – 16/08/2025. A ministra do Meio Ambiente e Mudança do Clima, Marina Silva, afirmou neste sábado (16) que povos indígenas, quilombolas e demais comunidades tradicionais precisam ter voz nas discussões sobre a exploração de terras raras em seus territórios.
Durante o 60º treinamento de novas lideranças climáticas promovido pelo Climate Reality Project, na Barra da Tijuca, a ministra lembrou que os vetos do presidente Luiz Inácio Lula da Silva ao Projeto de Lei 2159/2021, a chamada Lei Geral do Licenciamento Ambiental, asseguram a consulta prévia dessas populações. “O veto permite que, já no primeiro laudo da Funai ou da Fundação Palmares, indígenas, quilombolas e comunidades tradicionais possam se posicionar”, declarou.
Terras raras e consentimento prévio
Marina destacou que as terras raras — conjunto de 17 elementos estratégicos para tecnologias avançadas, transição energética e defesa — estão presentes em várias áreas sob domínio de povos originários. Segundo ela, qualquer proposta de exploração deve obedecer à Convenção 169 da Organização Internacional do Trabalho (OIT), que exige consentimento livre, prévio e informado. “Não se pode adotar mecanismos que dividam as comunidades”, advertiu.
Equilíbrio entre economia e ética
A ministra reiterou que o debate sobre transição energética precisa considerar critérios éticos além das demandas de mercado. “É necessário olhar não só para a necessidade pelo lado da demanda, mas também aplicar um crivo ético pelo lado da oferta”, afirmou.
COP30: foco na implementação
Perguntada sobre a 30ª Conferência das Partes (COP30), prevista para novembro de 2025 em Belém (PA), Marina Silva disse que a edição deve ser “a COP da implementação”. Ela defendeu a meta do Acordo de Paris de limitar o aquecimento global a 1,5 °C acima dos níveis pré-industriais, alertando para o aumento de eventos climáticos extremos se o limite for ultrapassado.
Imagem: Fernando Frazão
A ministra citou decisões da COP28, realizada em Dubai em 2023, como orientação para os próximos passos: expansão das energias renováveis, duplicação da eficiência energética, substituição gradual de combustíveis fósseis e combate ao desmatamento. “Agora, precisamos garantir a efetividade dessas ações nos próximos dez anos”, afirmou.
Impactos já visíveis
Marina relatou que eventos extremos associados à crise climática já provocam 500 mil mortes anuais em razão de ondas de calor. “Em dois anos, as ondas de calor tiram mais vidas do que a covid-19”, concluiu.
Com informações de Gazeta do Povo
