As principais instituições financeiras do país viram seu valor de mercado encolher em R$ 41,9 bilhões nesta terça-feira, 19 de agosto de 2025, após o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Flávio Dino restringir a aplicação automática de leis estrangeiras no Brasil. A medida foi interpretada no mercado como uma forma de proteger o colega de Corte Alexandre de Moraes de sanções da Lei Magnitsky, aplicada pelos Estados Unidos.
Com o recuo generalizado, o Ibovespa caiu 2,1%, encerrando o pregão aos 134.432 pontos. O dólar comercial avançou 1,19% e fechou a R$ 5,499 na venda.
Queda nas ações
O Banco do Brasil, responsável pelo pagamento dos ministros do STF, liderou as perdas do setor, com retração de 6,02%. Na sequência vieram Santander (-4,87%), BTG Pactual (-3,48%), Bradesco (-3,42%) e Itaú (-3,04%).
Segundo a consultoria Elos Ayta, a variação de valor de mercado foi a seguinte:
- Itaú: –R$ 14,7 bilhões
- BTG Pactual: –R$ 11,4 bilhões
- Banco do Brasil: –R$ 7,2 bilhões
- Bradesco: –R$ 5,4 bilhões
- Santander: –R$ 3,2 bilhões
Em nota, o Banco do Brasil afirmou que opera “em plena conformidade com a legislação brasileira, com as normas dos mais de 20 países onde atua e com padrões internacionais do sistema financeiro”, acrescentando que dispõe de assessoria jurídica para lidar com “temas complexos e sensíveis”.
Entenda a decisão
Na véspera, 18 de agosto, Flávio Dino determinou que leis e ordens de autoridades estrangeiras não podem ser cumpridas automaticamente no território nacional. O despacho foi emitido em processo relacionado ao rompimento da barragem de Mariana (MG), mas abre margem para que Moraes recorra ao próprio STF contra efeitos da Lei Magnitsky, da qual é alvo desde 30 de julho.
Mais cedo, o ministro esclareceu que a restrição não alcança os chamados tribunais internacionais, como o Tribunal Penal Internacional (TPI), pois o Brasil é signatário de acordos com esses órgãos. Ainda assim, Dino orientou bancos a consultar o STF antes de aplicar qualquer bloqueio ou restrição econômica determinada por Estado estrangeiro.
Imagem: Gustavo Moreno
O magistrado também ordenou que componentes do Sistema Financeiro Nacional — Banco Central, Federação Brasileira de Bancos (Febraban) e Confederação Nacional das Seguradoras (CNseg) — cumpram a decisão. Qualquer transação, bloqueio de ativos, transferência ou cancelamento de contrato por ordem estrangeira dependerá de autorização expressa do Supremo.
Reação dos Estados Unidos
Em resposta à medida, o Escritório de Assuntos do Hemisfério Ocidental do Departamento de Estado dos EUA afirmou que sanções norte-americanas “não podem ser invalidadas por tribunais estrangeiros” e classificou Moraes como “tóxico” para empresas e indivíduos que pretendem acessar o mercado americano.
As declarações ampliaram a percepção de risco para o setor bancário brasileiro e contribuíram para a forte fuga de capital observada no pregão.
Fim.
Com informações de Gazeta do Povo
