São Paulo – 18/08/2025, 15h59. Bradesco, Itaú e Santander permitiram que valores fossem descontados automaticamente das contas correntes de aposentados sem qualquer autorização dos titulares, segundo processos reunidos pela plataforma Escavador e analisados pelo portal UOL.
Os lançamentos indevidos foram feitos por dois clubes de benefícios, Sebraseg e Binclub, e pela financeira Paulista Serviços de Recebimentos e Pagamentos. Para cadastrar um débito automático, são necessários dados como nome, CPF, banco, agência e número da conta, o que indica acesso irregular às informações dos correntistas.
Normas do Banco Central
Pelas regras do Banco Central, cobranças de clubes de benefícios ou de financeiras não autorizadas pela autarquia só podem ocorrer com anuência expressa do correntista. Ainda assim, a apuração mostra que, na prática, os bancos não solicitam essa confirmação.
Uma normativa editada pelo BC em 2021 ampliou a possibilidade de débitos automáticos para financeiras autorizadas, dispensando a autorização do cliente. Após a mudança, o número de processos sobre descontos irregulares disparou, chegando a 128 mil ações judiciais movidas por aposentados.
Posicionamento das instituições
Bradesco, que concentra cerca de 14 mil ações, alegou sigilo bancário e afirmou seguir a regulamentação vigente, enviando avisos prévios sobre futuros débitos e cancelando cobranças contestadas.
Itaú informou ter identificado os lançamentos não autorizados ligados à Paulista Serviços, ressarcido os clientes prejudicados e retomado a exigência de autorização para novos cadastros de débito automático.
Imagem: Antio Cruz
Santander declarou que obedece às normas do Banco Central, notifica correntistas sobre qualquer débito e mantém monitoramento permanente dos convênios que permitem descontos diretos em conta.
Os processos judiciais seguem em tramitação e podem resultar em ressarcimento e indenização para os aposentados afetados.
Com informações de Gazeta do Povo
