O Banco do Brasil (BB) está elaborando um plano de contingência para enfrentar eventuais sanções adicionais impostas pelos Estados Unidos com base na Lei Magnitsky. A iniciativa busca resguardar clientes – entre eles o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes – e preservar a continuidade das operações internacionais da instituição.
A medida ocorre depois que Moraes foi incluído, no fim de julho, na lista de sanções norte-americanas. Segundo o governo dos EUA, o ministro teria excedido suas atribuições ao restringir liberdades fundamentais e conduzir uma “caça às bruxas” contra cidadãos e empresas de Brasil e Estados Unidos.
De acordo com a agência Bloomberg, o BB, maior banco de capital misto do país, discute a estratégia com escritórios de advocacia sediados em território norte-americano. O governo brasileiro, acionista majoritário da instituição, também solicitou avaliações técnicas sobre os métodos de verificação financeira adotados por Washington.
Com cerca de 50 mil clientes nos Estados Unidos e escritórios em Nova York e Miami, o banco analisa a possibilidade de transferir parte das transações para outras filiais no exterior, reduzindo a exposição a eventuais bloqueios. Em nota, o BB informou que todas as operações seguem o “marco legal, regulatório e ético” dos países em que atua e destacou a preocupação em manter a confiança do mercado.
Pressão do OFAC sobre bancos brasileiros
Na terça-feira (2), instituições financeiras brasileiras receberam notificação do Office of Foreign Assets Control (OFAC), órgão norte-americano responsável por aplicar sanções econômicas, perguntando como estão cumprindo as restrições contra Moraes. Como operam em dólar no mercado internacional, os bancos do país ficam sujeitos às orientações do OFAC; em caso de descumprimento, podem sofrer multas e punições individuais a executivos.
Imagem: Fernando Bizerra
O Banco do Brasil reiterou “compromisso absoluto” com o cumprimento das leis brasileiras e estrangeiras e trabalha para detalhar riscos e responsabilidades associados às regras dos Estados Unidos.
Com informações de Gazeta do Povo
