O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) André Mendonça defendeu, nesta sexta-feira, 22 de agosto de 2025, que o Poder Judiciário adote uma postura de “autocontenção” para evitar a impressão de um “Estado judicial de Direito”. A declaração foi feita durante o Fórum Empresarial Lide, realizado na cidade do Rio de Janeiro.
“Estado de Direito demanda autocontenção do Poder Judiciário. Tenho legitimidade para dizer isso porque integro a mais alta corte do país. O Estado de Direito não significa a prevalência da vontade ou das pré-compreensões dos intérpretes da lei”, afirmou. Mendonça ressaltou ainda que, embora possua valores pessoais, deve se guiar pela lei e pela Constituição.
Sem mencionar nomes, o ministro criticou o que chamou de “excesso de protagonismo” de alguns magistrados. “O Judiciário não pode ser o fator de criação e inovação legislativa”, declarou. Ele também destacou que a democracia pressupõe a liberdade de expressão “sem censura direta ou indireta”.
Mendonça defendeu reformas estruturais que envolvam Legislativo, Executivo, Judiciário, Tribunal de Contas e agências reguladoras. “Se algo não está dando certo, é preciso haver reflexão séria de reforma das instituições”, disse.
Durante sua participação, o ministro declarou que “o bom juiz deve ser reconhecido pelo respeito, não pelo medo” e que as decisões judiciais precisam gerar paz social, evitando “caos, incerteza e insegurança”.
A mesa que recebeu Mendonça contou com o governador do Rio de Janeiro, Cláudio Castro (PL), e os presidentes partidários Antônio Rueda (União Brasil), Valdemar da Costa Neto (PL) e o senador Ciro Nogueira (PP-PI).
Imagem: Evandro Macedo
Antes da fala do ministro, Valdemar da Costa Neto afirmou considerar viável uma aliança entre pré-candidatos à Presidência para 2026 e minimizou recentes críticas de Carlos Bolsonaro a governadores. “Tenho certeza de que vamos estar juntos no segundo turno, ou até no primeiro, quem sabe”, comentou.
A programação do evento prevê ainda as presenças do ministro Alexandre de Moraes (STF) e dos governadores Ronaldo Caiado (União Brasil-GO) e Romeu Zema (Novo-MG).
Com informações de Gazeta do Povo
