A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira, 20 de agosto de 2025, o parecer do deputado Nikolas Ferreira (PL-MG) ao Projeto de Lei 1.058/2018, que estabelece medidas de conscientização, prevenção e combate à erotização infantil em escolas públicas.
Apresentada em 2018 pela deputada Mariana Carvalho (PSDB-RO), a proposta tramitava havia sete anos e ganhou nova visibilidade após denúncias sobre adultização precoce de crianças em redes sociais.
Definição e objetivos
O texto define erotização infantil como a exposição prematura de crianças a conteúdos e comportamentos de natureza sexual inadequados para sua fase de desenvolvimento. Entre os objetivos, estão a capacitação de professores e equipes escolares para prevenir e enfrentar essas situações, além do envolvimento das famílias no processo educativo.
Tramitação e votos
O projeto recebeu parecer favorável na Comissão de Seguridade Social e Família antes de chegar à Comissão de Educação. Parlamentares da bancada de esquerda tentaram adiar a votação, mas a maioria confirmou o relatório. Após a aprovação, Nikolas Ferreira publicou nas redes sociais: “Vence o Brasil!”.
Imagem: Vinicius Loures
Apensamento de proposta semelhante
Durante a análise, foi incorporado o PL 840/2024, de autoria do deputado Marcos Pollon (PL-MS), que também trata da exposição de conteúdos sexualizados no ambiente escolar. A tramitação conjunta segue agora para a Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) antes de eventual deliberação no plenário da Câmara.
Com informações de Gazeta do Povo
