Washington, 2 ago. 2025 – O secretário de Estado dos Estados Unidos, Marco Rubio, anunciou nesta quarta-feira (2) novas sanções contra quatro integrantes do Tribunal Penal Internacional (TPI) que conduzem investigações sobre supostos crimes de guerra na Faixa de Gaza, no Afeganistão e no Sudão.
Foram atingidos pela medida a juíza Kimberly Prost, do Canadá; o juiz Nicolas Guillou, da França; e os procuradores-adjuntos Nazhat Shameem Khan, de Fiji, e Mame Mandiaye Niang, do Senegal.
Segundo Rubio, os quatro “participaram diretamente dos esforços do TPI para investigar, prender ou processar cidadãos dos Estados Unidos ou de Israel sem o consentimento de nenhum dos dois países”. As punições incluem bloqueio de eventuais bens em território norte-americano e proibição de transações financeiras com pessoas ou empresas dos Estados Unidos.
Rodada anterior de punições
As sanções ampliam a ofensiva do governo Donald Trump contra a corte. Em junho, Washington já havia imposto restrições a quatro juízes do TPI, e em fevereiro aplicou medidas semelhantes ao promotor Karim Khan.
Rubio classificou o tribunal como uma ameaça à segurança nacional e acusou o órgão de “abuso de poder” e “lawfare” contra os Estados Unidos e Israel.
Alvos das investigações
A juíza Prost já atuou em processos que analisaram a conduta de forças norte-americanas e da CIA em conflitos, como o do Afeganistão. Os procuradores Khan e Niang supervisionam apurações sobre crimes graves em Cabul – que incluem suspeitas contra militares dos EUA – e no Sudão.
O francês Guillou integrou a câmara do TPI que expediu mandados de prisão contra o primeiro-ministro israelense, Benjamin Netanyahu, e o ex-ministro da Defesa Yoav Galant, além de outros funcionários, por supostos crimes de guerra e contra a humanidade em Gaza.
Imagem: YURI GRIPAS
Contexto
Criado pelo Estatuto de Roma, o Tribunal Penal Internacional é responsável por processar indivíduos acusados de crimes de guerra, crimes contra a humanidade e genocídio. Estados Unidos, China, Rússia e Israel não aderiram ao estatuto e não reconhecem a jurisdição da corte.
No último mês de fevereiro, o presidente Donald Trump assinou uma ordem executiva autorizando sanções contra o TPI. Na ocasião, a Casa Branca acusou o tribunal de levar adiante “ações ilegítimas e infundadas” contra Washington e aliados.
Com o novo anúncio, o governo norte-americano soma três rodadas de punições ao tribunal apenas em 2025.
Com informações de Gazeta do Povo
